Câmara dos Deputados
Diagnóstico do gabinete de transição foi elaborado com a participação de deputados em grupos técnicos O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, começa o governo em janeiro já com um diagnóstico sobre como estão as políticas públic... 19/12/2022 16h05
Comissão aprova acordo dos países do Mercosul sobre contratos de consumo Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: acordo é inspirado na regulamentação da União Europeia A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa ... 19/12/2022 15h55
Comissão debate proteção social para militares temporários Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Debate vai avaliar a situação de jovens que servem temporariamente às Forças Armadas A Comissão de Legislaç... 19/12/2022 15h40
Comissão aprova proposta que prevê pagamento unificado de tributos para novas concessionárias de rodovias Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vieira de Melo apresentou emenda a fim de viabilizar tarifas menores A Comissão de Viação e Transportes da Câmar... 19/12/2022 13h50
Comissão aprova acordo sobre cumprimento de sentença de pessoas condenadas no Mercosul Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chinaglia: "Protocolo visa a ampliar a possibilidade da transferência de pessoas condenadas" A Comissão de Rela... 19/12/2022 13h10
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para pessoas com deficiência e bolsistas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator do projeto, deputado Ivan Valente A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto q... 19/12/2022 12h35
Comissão aprova acordo de cooperação consular entre países do Mercosul Reila Maria/Câmara dos Deputados Chinaglia apresentou parecer pela aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da... 19/12/2022 11h50
Comissão aprova projeto da Lei Marília Mendonça, com regras para sinalização de torres de transmissão de energia Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Arnaldo Jardim A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que... 19/12/2022 11h25
Comissão aprova oferta gratuita de cursos de informática em instituições públicas para idosos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmar... 19/12/2022 10h45
Comissão aprova projeto que muda recolhimento de IR da pessoa física com mais de uma fonte pagadora Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Bia Kicis apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos D... 19/12/2022 09h50
Comissão aprova criação de banco de dados nacional de produção cientifica Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Alves, falta de um banco de dados nacional gera dispersão de conteúdos A Comissão de Ciência e Tecnologia, C... 19/12/2022 09h05
Comissão externa que acompanha enfrentamento da Covid-19 pode votar relatório nesta terça Divulgação/Fiocruz Integrantes da comissão visitaram a Fiocruz no primeiro ano da pandemia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompan... 19/12/2022 08h25
Presidente do Congresso convoca sessão da posse de Lula e Alckmin Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão solene será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados O presidente do Senado e do Congresso Nacio... 19/12/2022 08h15
Comissão aprova fim da cobrança de roaming internacional entre países do Mercosul Billy Boss/Câmara dos Deputados Emenda de Celso Russomanno estabelece início para 90 dias após publicação do acordo A Comissão de Relações Exteri... 16/12/2022 20h10
Comissão aprova projeto que permite a usuário acompanhar andamento de reclamação à Aneel e Anatel A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica e de tel... 16/12/2022 20h00
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