Câmara dos Deputados
Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos Câmara dos Deputados analisa a proposta 25/06/2024 13h21
Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça 25/06/2024 12h07
Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados 25/06/2024 10h54
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 25/06/2024 10h09
Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessa... 24/06/2024 20h39
Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda 24/06/2024 19h09
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde Normas específicas também valerão para quem tem doença rara 24/06/2024 18h53
Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (... 24/06/2024 17h38
Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios Um projeto de lei em discussão na Câmara traz medidas nesse sentido 24/06/2024 17h38
Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados Texto será será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado 24/06/2024 17h08
Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões da Câmara e pelo Senado 24/06/2024 14h47
Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta 24/06/2024 13h48
Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70% Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano 24/06/2024 13h03
Cancelada audiência sobre emancipação do campus universitário de Mucuri O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 24/06/2024 13h03
Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta 24/06/2024 12h03
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