Câmara dos Deputados
Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, depois, pelo Senado 21/06/2024 14h14
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal Proposta pode ser agora analisada diretamente pelo Senado 21/06/2024 14h14
Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul Mais 135 mil famílias serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, pago em parcela única pelo governo federal 21/06/2024 13h59
Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 21/06/2024 13h14
Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas Outra comissão da Câmara precisa aprovar a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada também pelo Senado 21/06/2024 13h14
Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio O Código Florestal , principal legislação brasileira para a preservação ambiental, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação conso... 21/06/2024 12h55
Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (25), às 14 horas, no plenário 11, para ouvir as t... 21/06/2024 12h55
Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 21/06/2024 11h40
Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 21/06/2024 10h14
Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara 20/06/2024 19h59
Especialistas defendem acesso a tecnologia e cultura para garantir permanência do jovem no campo Em audiência pública na Câmara, a falta de infraestrutura para trabalhar e para viver foi apontada como o maior entrave 20/06/2024 19h40
Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 20/06/2024 19h40
Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais Deputado quer propor lei que torne obrigatório em todas as cidades o Centro de Operação e Controle de desastres 20/06/2024 19h25
Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso Projeto de lei será analisado pela CCJ antes de ir para o Senado 20/06/2024 19h10
Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS Governo anuncia novo protocolo; TCU informa que demora, além de provocar mais mortes, aumenta gastos com saúde 20/06/2024 18h44
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