Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa Proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara 20/06/2024 17h59
Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Projeto atribui ao programa a função de encaminhar adolescentes a cursos ou ao mercado de trabalho 20/06/2024 17h40
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal A finalidade é atender animais vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal e outras condutas 20/06/2024 16h40
Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 20/06/2024 15h40
Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão. Depois precisa ser votada no Senado 20/06/2024 15h25
Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar Previc é responsável por 271 entidades fechadas de previdência complementar 20/06/2024 15h25
Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros Na Câmara, a proposta ainda precisa passar pela análise de mais uma comissão; depois segue para o Senado 20/06/2024 14h40
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/06/2024 13h26
Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado 20/06/2024 11h58
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Ideia é padronizar a atividade em todo o País; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/06/2024 11h58
Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 20/06/2024 11h58
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas 20/06/2024 11h42
Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por duas comissões 20/06/2024 11h42
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 20/06/2024 11h26
Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recursos para votação do Plenário da Câmara 20/06/2024 11h11
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