Câmara dos Deputados
Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta 11/10/2024 11h48
Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’ Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico 11/10/2024 10h02
Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro 11/10/2024 09h02
Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 11/10/2024 08h19
Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas Assunto foi discutido pela Comissão de Trabalho da Câmara, que deve promover nova rodada de negociações entre direção e funcionários 10/10/2024 19h49
Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais 10/10/2024 19h02
Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições 10/10/2024 17h33
Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto 10/10/2024 16h32
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial 10/10/2024 16h32
Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 10/10/2024 16h32
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara 10/10/2024 10h47
Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria 10/10/2024 10h47
Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro 10/10/2024 10h30
Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado 10/10/2024 10h30
Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal 10/10/2024 10h30
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