Câmara dos Deputados
Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei 15/10/2024 13h22
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 15/10/2024 11h07
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado 15/10/2024 09h37
Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática 15/10/2024 09h36
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta 15/10/2024 08h21
Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal 14/10/2024 16h38
Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 14/10/2024 16h38
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo Objetivo é assegurar que pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por políticas de reajuste do mínimo; a Câmara analisa a proposta 14/10/2024 16h22
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta 14/10/2024 15h52
Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados 14/10/2024 14h01
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 14/10/2024 13h03
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados 14/10/2024 12h01
Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados 14/10/2024 12h01
Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 14/10/2024 11h49
Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 14/10/2024 11h49
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