Câmara dos Deputados
Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 15/10/2024 20h02
Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten... 15/10/2024 19h49
Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 1069/23, que acaba com a carênc... 15/10/2024 18h30
Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço Projeto ainda será analisado por duas comissões antes de ir para o Senado 15/10/2024 18h30
Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 15/10/2024 18h30
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares Locais deverão priorizar inscritos no CadÚnico e população em situação de rua 15/10/2024 16h44
Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado Proposta padroniza termos usados em diferentes leis sobre educação de pessoas com deficiência; a Câmara discute o assunto 15/10/2024 16h11
Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna 15/10/2024 16h11
Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis Intenção é registrar condenados por crimes contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, enfermos 15/10/2024 16h11
Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras Proposta prevê oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos 15/10/2024 16h11
Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação Kits serão usados para socorrer policiais feridos no combate à criminalidade; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 15/10/2024 15h55
Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta Deputada afirma que mulheres são menos incentivadas a ingressar no esporte de alto rendimento; a Câmara discute a proposta 15/10/2024 15h43
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias Segundo a proposta, auxílios ou indenizações em razão de desastres não descaracterizam essa condição 15/10/2024 15h43
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/10/2024 15h26
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara 15/10/2024 14h11
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