Câmara dos Deputados
Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecio... 03/06/2024 18h56
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024 , que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove du... 03/06/2024 16h10
Proposta permite a importação de carros usados O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O text... 03/06/2024 15h56
Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importância ... 03/06/2024 15h40
Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade Conforme a proposta, a regra valerá para o transporte coletivo urbano e rural, incluindo ônibus, trens, metrôs, barcas e similares 03/06/2024 15h40
Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira ... 03/06/2024 15h40
Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre "Direit... 03/06/2024 14h43
Comissão debate a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) entre Brasília e Luziânia, em Goiás A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4), às 16 horas, a implantação de um veículo leve sobre tril... 03/06/2024 14h25
Comissão aprova projeto que prevê recompensa para quem reportar crime contra a administração pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2024 12h12
Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas Recursos repassados pelo MEC e não utilizados poderiam ter nova destinação, conforme a proposta em análise na Câmara 03/06/2024 11h58
Comissão debate a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União. A deputa... 03/06/2024 11h43
Comissão de Viação e Transportes debate segurança nas ferrovias federais A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) a segurança nas ferrovias federais. A audiência pública se... 03/06/2024 11h43
Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas nesta segunda-feira O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema nesta segunda-f... 03/06/2024 09h40
Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2024 07h55
Políticas públicas de saúde mental são fundamentais nas tragédias, afirmam especialistas Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados 29/05/2024 18h46
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