Câmara dos Deputados
Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça 04/06/2024 19h07
Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública.En... 04/06/2024 17h36
Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a... 04/06/2024 14h47
Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora Informação foi dada nesta terça-feira (4) em audiência pública na Câmara; deputados pedem medidas para fortalecer agentes lotéricos 04/06/2024 14h47
Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias Audiência na Câmara apontou problemas com a faixa de domínio das ferrovias, muitas vezes invadidas com moradias nos centros urbanos 04/06/2024 14h02
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes Relator quer que recursos sejam usados também para a prevenção de desastres 04/06/2024 14h02
Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Trabalho ouvem nesta quarta-feira (5), às 14 horas, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalve... 04/06/2024 13h47
Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados 04/06/2024 13h02
Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa 04/06/2024 13h02
Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados ouve, nesta quarta-feira (5), à 10 horas, o ministro da Controladoria-Geral... 04/06/2024 12h18
Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética Todos são acusados de quebra de decoro pelo PL 04/06/2024 12h17
Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21 , que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento da... 03/06/2024 20h27
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24 03/06/2024 19h57
Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres Durante o debate, foi sugerida a desoneração dos produtos essenciais à saúde menstrual, à higiene pessoal e à limpeza 03/06/2024 19h11
Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência Regras se aplicam a servidores da União, juízes federais, membros da Defensoria Pública, do TCU e do MPU. Projeto será analisado pela CCJ 03/06/2024 19h11
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados