Câmara dos Deputados
Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), às 14 horas, audiência pública sobre a valor... 05/06/2024 13h52
Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/06/2024 13h00
Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/06/2024 11h18
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos 05/06/2024 11h18
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D... 05/06/2024 11h18
Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/06/2024 11h18
Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário 05/06/2024 11h02
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios Projeto segue para sanção presidencial 04/06/2024 21h21
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe Projeto segue para sanção presidencial 04/06/2024 20h51
Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças climáticas 04/06/2024 20h51
Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência A criação de um fundo de financiamento federativo foi reivindicada durante as conferências estaduais e municipais da área 04/06/2024 20h51
Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe Deputados concordaram com a maioria das mudanças feitas no Senado. Texto segue para sanção 04/06/2024 20h21
Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas Um pedido de vista adiou a discussão e votação do texto para a semana que vem 04/06/2024 20h07
Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos; acompanhe As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário 04/06/2024 19h37
Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais Proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados 04/06/2024 19h07
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