Justiça
Covid-19: ANS torna obrigatória cobertura de teste por planos de saúde Resolução está no Diário Oficial da União 29/06/2020 10h28
Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ Rural 29/06/2020 09h30
Gilmar Mendes suspende processos que discutem correção de débitos trabalhistas Direitos 29/06/2020 09h26
Salles e Ibama tornam-se alvos em ação judicial após denúncia de omissão de dados O ministro do Meio Ambiente, presidente do Ibama e a União tornaram-se alvos de uma ação por crimes em áreas embargadas 27/06/2020 09h36
Advocacia-Geral da União recorre de decisão que impôs uso de máscara a Bolsonaro Determinação foi do juiz Renato Coelho Borelli 26/06/2020 13h42
Mãe vai receber R$ 8 mil por não poder acompanhar enterro do filho em Belo Horizonte Ela não pôde acompanhar enterro do filho; funerária foi retirada da condenação 26/06/2020 13h36
Pedreiro de 28 anos luta na Justiça para conseguir tratamento contra o câncer que custa R$ 33 mil por mês Imunoterapia 26/06/2020 09h58
Tribunal Regional Federal nega desbloqueio de bens da ex-primeira dama Marisa Letícia Bloqueio foi determinado para reparar danos à Petrobras 26/06/2020 09h45
Ministro Luiz Fux é eleito para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa 26/06/2020 09h05
Procuradoria-Geral da República abre investigação contra Augusto Heleno após ameaças ao STF Ministro do Gabinete de Segurança Institucional afirmou que um eventual pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro poderia "ter consequências imprevisíveis" para a estabilidade do País 26/06/2020 09h01
STJ decide que trabalhador com doença grave não tem isenção de IRPF Decisão foi tomada por unanimidade 25/06/2020 14h05
Protocolo retira prazo de 48h para comunicar desaparecimento de mulher Orientação está nos novos procedimentos de investigação de feminicídio 25/06/2020 13h23
Ministro do STF manda soltar Sara Geromini e substitui prisão por medidas cautelares Alexandre de Moraes acatou pedidos da PF e Procuradoria-Geral da República 25/06/2020 09h10
Com caso Queiroz e 'fuga' de Weintraub, advogados reforçam pedido de impeachment de Bolsonaro A petição foi apresentada nesta quarta, e dirigida ao ministro Celso de Mello, relator do caso 25/06/2020 09h01
Celso de Mello encaminha inquérito contra Weintraub sobre racismo para 1ª instância Ex-ministro 24/06/2020 11h28
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