Justiça
Justiça determina correção do PIS/PASEP e diferença pode até ser de 50 vezes O Poder Judiciário já determinou que deve haver uma correção nos saques feitos pelos funcionários públicos relativos ao PASEP 02/07/2020 13h04
Trabalhadores em situação de escravidão são resgatados no interior de Minas A ação conjunta teve a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho 02/07/2020 10h48
Celso de Mello prorroga por 30 dias investigações do inquérito Moro X Bolsonaro É a segunda vez que o decano amplia o prazo das apurações 02/07/2020 09h27
Alexandre de Moraes prorroga por mais seis meses inquérito das fake news O inquérito foi instaurado há um ano pelo o presidente do Supremo, Dias Toffoli 02/07/2020 09h24
Justiça manda Samarco, Vale e BHP indenizar pescadores que trabalhavam no Rio Doce Pesca foi interrompida pelo rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015 01/07/2020 15h06
STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli A partir de hoje Corte entra em recesso 01/07/2020 13h39
Em revés para Bolsonaro, TSE reabre coleta de provas em ações que miram campanha Eleições 2018 01/07/2020 09h54
Desembargadora derruba liminar que obrigava Bolsonaro a usar máscara em público Daniela Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, afirma que Distrito Federal já tem lei que prevê multa para quem deixe de usar o equipamento de proteção em espaços públicos e que decisão judicial poderia fragilizar separação dos Poderes 01/07/2020 09h36
Sindicato dos servidores de Minas Gerais entra na Justiça contra reforma da Previdência Entretanto, a presidente do sindicato, Antonieta Dorledo, afirma que o texto acaba com o Ipsemg 01/07/2020 09h01
Vale é condenada a indenizar em meio milhão avós de trabalhador morto em Brumadinho As informações sobre o processo foram divulgadas pelo Tribunal Região do Trabalho 30/06/2020 13h47
MP do Rio e Polícia Civil deflagram operação no caso do assassinato de Marielle Franco O grupo criminoso, que tem ligação com milícias do estado, é especializado em cometer assassinatos por encomenda 30/06/2020 10h47
Justiça indefere pedido da Globo e abre caminho para Flamengo exibir jogo Televisão 30/06/2020 09h42
Celso de Mello é sorteado relator de ação da Rede contra foro de Flávio Bolsonaro Caso das 'rachadinhas' 30/06/2020 09h29
Promotoria do Rio vai ao STF contra decisão que deu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro na ‘rachadinha’ Ministério Público do Estado entende que desembargadores foram contra entendimento do Supremo sobre foro privilegiado 30/06/2020 09h11
STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental Data foi estipulada pelo ministro Luis Roberto Barroso 29/06/2020 12h45
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