Justiça
Secretaria Nacional do Consumidor multa TIM em R$ 800 mil por promessa de internet ilimitada 'Propaganda enganosa' 18/06/2020 11h01
Tragédia de Mariana: moradores cobram ajuda financeira e recuperação do Rio Doce A Justiça estabeleceu prazo de 120 dias para a Samarco, Vale e BHP chegarem a um acordo com as comunidades 18/06/2020 10h36
PT, PSL e MDB vão receber os maiores valores do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões Dinheiro público 18/06/2020 09h19
Relator de inquérito das fake news vota por legalidade do processo Ministro negou que haja perseguição à liberdade de expressão 17/06/2020 13h08
Sara Geromini é denunciada pelo Ministério Público Federal por injúria e ameaça Extremista foi denunciada por injúria e ameaça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes 17/06/2020 12h28
TSE decide recalcular divisão dos recursos de R$ 2,034 bilhões do Fundo Eleitoral Dinheiro público 17/06/2020 09h41
Justiça arquiva segundo inquérito sobre atentado contra presidente Jair Bolsonaro Magistrado também decidiu que o caso poderá ser reaberto se novas provas aparecerem e as diligências pendentes forem autorizadas 17/06/2020 09h37
Justiça vai julgar se prefeituras de Minas poderão fazer propagandas contra covid-19 no período eleitoral Verba viria do próprio executivo de cada cidade 17/06/2020 09h34
Presidente do TSE, Barroso sugere que eleição seja adiada, mas que ocorra ainda em 2020 Ministro 16/06/2020 10h35
Ministra Cármen Lúcia segue Fachin e mantém Weintraub no inquérito das fake news O recurso é analisado em sessão virtual 16/06/2020 09h23
André Mendonça diz que democracia pressupõe respeito às instituições Ministro da Justiça divulgou nota à imprensa 15/06/2020 14h38
Toffoli diz que STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça MPF-DF abriu investigação para apurar atos 15/06/2020 14h34
Abertura de processo de impeachment contra Witzel, governador do Rio, é publicada Crimes de responsabilidade 15/06/2020 12h55
'Prisão de radicais é correta', diz Moro após PF deter líderes do '300 do Brasil' Ato contra o STF 15/06/2020 12h15
Procuradoria manda abrir inquérito sobre ataque com fogos de artifício ao Supremo Investigação 15/06/2020 10h04
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