Justiça
Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz ministro 15/02/2023 15h05
Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval 14/02/2023 21h20
Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022 Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis 14/02/2023 21h20
PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos No total, 835 investigados foram denunciados ao STF 14/02/2023 19h20
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF 13/02/2023 19h40
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro 13/02/2023 14h00
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual 11/02/2023 12h35
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados 10/02/2023 20h10
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional 10/02/2023 19h55
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente 09/02/2023 22h20
Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro 09/02/2023 20h20
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres Defesa de Anderson Torres pede revogação da prisão preventiva 07/02/2023 21h40
Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação Defesa do ex-presidente argumentou que documento é apócrifo 07/02/2023 18h30
AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões Elevação decorre de nova estimativa de danos na Câmara dos Deputados 07/02/2023 16h00
MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas Denúncias de comunidades apontam o aumento de pousos ilegais na região 06/02/2023 22h50
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