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Levantamento

Cartórios registram mais mortes em 2019 do que em 2020

Apesar da pandemia, número de óbitos registrados em cartórios mantêm ainda a média verificada no ano passado

30/06/2020 09h19Atualizado há 2 semanas
Por: Ricardo Chaves

Por BoqNews

Em materia publicada pelo site BoqNews, em 22 de maio passado, a publicação apresenta um levantamento feito em cidades do interior paulista, mais especificamente na Baixada Santista, trazendo uma realidade diferente do que estamos vivendo neste momento de pandemia, portanto merece um destaque. Confira.

A subnotificação e a impossibilidade de confirmação, em alguns casos, da causa mortis e número de pessoas recuperadas ou assintomáticas têm dificultado mensurar com exatidão todos os reflexos ocasionados pela pandemia do Coronavírus, dificultando o desenvolvimento de ações para orientar com precisão medidas eficazes para o controle da doença. Nesse cenário de incertezas, a ocorrência de óbitos dentro do universo de números e informações imprecisas passa a ser o dado mais relevante e definitivo para dimensionar os impactos reais na sociedade.

Apesar da gravidade e os riscos oferecidos em razão da velocidade de transmissão e contágio proporcionado pelo novo coronavírus, que têm exigido a adoção de medidas restritivas de isolamento social e interrupção de diversas atividades produtivas, o número total de registros de mortes, ao contrário do que se poderia imaginar, tem até o momento seguido a média proporcional de anos anteriores, conforme pode-se constatar a partir da consolidação dos registros de óbitos realizados em cartórios, estabelecimentos que são responsáveis pela emissão dos atestados oficiais.

Dados estatísticos disponibilizados no portal de Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) e regulamentado pelo provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que, apesar da incidência do Covid-19, o montante total de óbitos ocorridos no Brasil pelos mais variados motivos, de 1 de janeiro a 19 de maio deste ano, de 457.648, ainda são inferiores aos registrados em 2019, de 491.237, no mesmo período, uma diferença de menos 33.598 mortes.

O portal reúne informações dos cartórios de registros de todo o País mas, apesar de disponibilizar informações a partir de 2015, o comparativo em nível Brasil passou a ganhar relevância e efetiva validade a partir de 2019, ano em que o sistema passou a receber oficialmente as informações oriundas de unidades cartoriais de todos as regiões brasileiras. Neste ano, o total de óbitos registrados alcançou 1.202.522.

Mesmo que considerada a possibilidade de defasagem de 14 dias entre a ocorrência do óbito e a disponibilização das informações no portal, tendo em vista os prazos legais estabelecidos (a família tem até 24h após o falecimento para registrar o óbito em cartório que, por sua vez, tem até cinco dias para efetuar o registro de óbito, e depois até oito dias para enviar o ato feito à Central Nacional de Informações do Registro Civil para atualização da plataforma), as estatísticas comparativas disponibilizadas configuram um quadro de equivalência e até de ligeira redução do número de mortes verificadas nas várias regiões do País durante o período apurado. Na média, em 2019, os cartórios registraram 3.291 óbitos por dia, enquanto que este ano, até o momento, esse número é de 3.268/dia, podendo portanto apresentar variações para mais ou menos a partir dos próximos meses.

Da mesma forma, os dados referentes ao total de mortes ocorridas no Estado e municípios da Baixada Santista, no período utilizado como referência, seguem tendência semelhante. Em São Paulo, em 2019, foram registrados 127.087 óbitos até o mês de maio, contra 119.961, em 2020 (-7.126), enquanto que em Santos menos 233; Praia Grande, menos 141; Mongaguá, menos 32; Cubatão, menos 47; Peruíbe, menos 19; e Itanhaém, menos 150. São Vicente e Guarujá apresentaram diferenças positivas, respectivamente, 105 e 255 registros de óbitos a mais que o verificado no mesmo período do ano passado. Considerando toda a Baixada Santista, foram 261 registros a menos: 6.387 óbitos em 2019, contra 6.126 em 2020.

Dados específicos

O Portal também oferece a extratificação dos dados e estatísticas baseadas nas Declarações de Óbito (DO) registradas nos Cartórios do País relacionadas à Covid-19 e a outras causas relacionadas, tais como: Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), pneumonia, insuficiência respiratória, septicemia (sepse/choque séptico), indeterminadas (causas mortes ligadas a doenças respiratórias, mas não conclusivas), e demais óbitos (todos os outros tipos de mortes que não estão listados acima).

Nesses segmentos, apesar do avanço da pandemia, os números também se apresentam menores no comparativo com o ano passado. No Brasil, em 2019, foram registrados 411.597 óbitos em decorrência dessas doenças, enquanto que este ano o total alcançou no mesmo período 410.319 (-1.278).

Chama a atenção o fato de que, até 19 de maio, eram 17.538 registros de óbitos por Covid-19, contra nenhum do ano anterior, ao mesmo tempo em que se verifica uma queda acentuada do número de mortes por pneumonia (78.022, em 2019, contra 70.643, este ano) e em outras modalidades, fato que também se repetiu nas estatísticas referentes ao total de resgistros do Estado e de outras cidades, como Santos.