MPF faz operação contra fraude no transporte escolar em Caldas: esquema desviou mais de R$ 9 milhões

Por Itasat

O Ministério Público Federal (MPF) em Pouso Alegre, no sul de Minas, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Poli´cia Federal (PF), em ação conjunta, deflagraram na manhã desta terça-feira (30), a Operacão Odisséia, com o objetivo investigar associação criminosa dedicada ao desvio de recursos públicos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), ocorridos nos anos de 2013 a 2017, no município de Caldas. 

Os levantamentos realizados nas investigações demonstram que o transporte escolar no município de Caldas movimentava cifras milionárias. Apenas os dois principais contratos suspeitos, celebrados em 2013 e 2017, somaram R$ 9.253.800,00.

A suspeita é que os desvios ocorridos durante a execução dos contratos tenham servido para o enriquecimento ilícito dos investigados. Um dos envolvidos, por exemplo, entre 2013 e 2016, teve aumento significativo do seu patrimônio, aumentado em cerca de oito vezes o valor declarado antes das irregularidades.

De acordo com o CGU, ficou constatado, além do direcionamento nas contratações, a execução dos contratos sem qualquer tipo de fiscalização. As investigações apontam que os veículos eram utilizados para outras finalidades que não o transporte escolar, como transporte para festa de casamento ou partidas de futebol.

O esquema

Segundo as investigações, o então prefeito do município de Caldas, em conluio com outros servidores públicos, direcionou procedimentos de licitação, com o objetivo de contratar empresas previamente escolhidas, sediadas em Belo Horizonte e em Cruzeiro, no interior de São Paulo. Os editais tiveram pouca publicidade e possuíam cláusulas que restringiam a competitividade.

Além disso, as licitações não traziam dados mínimos que delimitassem os serviços a serem contratados, como indicação das rotas a serem percorridas, quantidade de alunos transportados, turnos de atendimento e tipo de terreno, os quais eram necessários para que os licitantes formulassem suas propostas.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de associação criminosa, desvios de recursos públicos e direcionamento de licitações.

Programa de Governo Envolvido – PNATE

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) consiste na transferência automática de recursos financeiros aos municípios para custear despesas com o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. O valor repassado é calculado com base no censo escolar do ano anterior.