Banner Home
Distribuidora Ribeiro
programa do governo

MP cobra Prefeitura de BH para aderir ao Minas Consciente, o que voltaria a fechar comércio

A orientação foi repassada durante reunião virtual com presença dos secretários municipais de Saúde, Jackson Machado, e de Planejamento, André Reis

08/08/2020 03h34
Por: Ricardo Chaves

Por Itasat

O Ministério Público de Minas Gerais recomendou à Prefeitura de Belo Horizonte que faça a adesão ao Minas Consciente, programa do governo estadual que orienta o funcionamento do comércio nas cidades durante a pandemia de covid-19.

A orientação foi repassada durante reunião virtual entre o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Sérgio Toneto, e os secretários municipais de Saúde, Jackson Machado Pinto, e de Planejamento, André Reis.

Jackson disse que espera a notificação da Justiça para decidir quais providências a prefeitura vai tomar. “Terminando a reunião com o Ministério Público houve algumas divergências em relação à flexibilização. Eles vão nos fazer uma recomendação para adesão ao Minas Consciente. Não sei qual é o prazo ainda que vão nos dar, mas vamos discutir internamente na prefeitura qual vai ser a conduta adotada”, disse.

A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, em 9 de julho, que os municípios que não aderissem ao Minas Consciente mantivessem apenas o comércio essencial em funcionamento.

A capital mineira, que desde o início da pandemia afirmou que não pretende entraria no programa, reabriu parte do comércio nessa quinta-feira (6). Atualmente, o Minas Consciente orienta que cidades da região Central mantenham abertos apenas os estabelecimentos essenciais, o que faria com que a flexibilização na capital mineira voltasse atrás.

A exemplo de BH, cidades da região metropolitana vão reabrir o comércio, mesmo fora das determinações da Justiça e do estado. É o caso de Contagem, por exemplo, que já determinou a volta das atividades.

Procurado o Ministério Público não se pronunciou sobre o encontro.