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Devido à covid-19

Mais cidades mineiras devem ter estado de calamidade aprovado esta semana na ALMG, devido à covid-19

Será primeira sessão de votação depois do retorno do recesso parlamentar, na primeira segunda-feira do mês (3)

11/08/2020 10h54
Por: Ricardo Chaves

Por Itasat

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deve voltar nesta quarta-feira (12), mais decretos de calamidade para municípios mineiros. Será primeira sessão de votação depois do retorno do recesso parlamentar, na primeira segunda-feira do mês (3).

O reconhecimento do decreto de calamidade publicado pelas prefeituras possibilita aos municípios flexibilizar e descumprir pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece, por exemplo, o limite de gastos e a contratação de pessoal.

Nesta segunda-feira à tarde houve reunião do colégio de líderes e, em seguida, da mesa diretora, que é composta por sete parlamentares, que são os responsáveis pelos projetos de resolução de calamidade.

Mais de 400 municípios mineiros estão em estado de calamidade, por causa da pandemia da covid-19. Alguns já tiveram a vigência prorrogada. O decreto do próprio Estado de Minas Gerais teve a validade prorrogada de 31 de julho para 31 de dezembro, pela ALMG

No programa Minas Consciente são 455 municípios, 53% do total de 853, abrangendo 11 milhões dos cerca de 20 milhões de mineiros. A adesão ao programa é obrigatória por decisão judicial, a pedido do Ministério Público (MP), que recomendou que Belo Horizonte faça a adesão.  A capital mineira está analisando e pode não aderir, já que Belo Horizonte considera que os índices estão caindo e que é seguro flexibilizar parcialmente agora.

BH, que fica na região Central, está na Onda Vermelha, a mais restritiva, onde se pode abrir apenas o básico. Também estão na Onda Vermelha as regiões do Jequitinhonha, Leste de Minas, Nordeste, Noroeste e Vale do Aço. 

Estão na Onda Amarela as regiões Norte, Sul, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul, Oeste, Centro-Oeste, Leste-do-Sul e Sudeste. Nenhum município mineiro até hoje foi para Onda Verde, que é aquela mais abrangente e permite a abertura da maioria das atividades.