Por Itasat
A representação de mulheres na Câmara dos Deputados cresceu 50% na última eleição, mas, mesmo assim, o Brasil ainda está longe de um equilíbrio entre gêneros nos Poderes. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres mostra o que o País registra os mais baixos índices de representatividade feminina e de paridade política entre os sexos na comparação com os seus vizinhos da América Latina.
O levantamento analisou 40 indicadores, divididos em oito temas, como direito ao voto, participação das mulheres em partidos, Poderes e em cargos públicos, além das condições para elas exercerem suas funções, e atribuiu uma nota de 0 a 100 para cada nação. Foram avaliados 11 países latino-americanos. O Brasil ficou na 9.ª posição, com 39,5 pontos. O México foi o mais bem avaliado com 66,2 pontos e, por último, o Panamá, com 37 pontos.
Chamado de Atenea, o projeto foi criado para alcançar a paridade de gênero e acelerar a participação política das mulheres em países da região. O estudo foi feito desde 2014 e, no Brasil, foi realizado entre janeiro e maio de 2019.
A conclusão é que, embora compromissos de aumentar a participação feminina na política tenham sido formalizados por diferentes instâncias de poder no Brasil, as medidas até agora são periféricas e insuficientes.
Um desses exemplos é a cota de 30% de mulheres que partidos precisam cumprir na hora de lançar candidaturas para deputados ou vereadores. Essa regra é considerada no estudo frágil e passível de fraude com a prática do registro de nomes que não estão de fato concorrendo às eleições. Ativistas vêm questionando o uso da expressão "candidatas laranja" para se referir a fraudes envolvendo o registro de mulheres em disputas eleitorais. "A expressão joga uma carga de responsabilidade para a mulher, como se elas fossem responsáveis por se submeter a essa situação", afirmou ao Estadão a advogada eleitoral Paula Bernardelli, da Associação Visibilidade Feminina, em julho.
Desde as eleições de 2018, os partidos também são obrigados a destinar 30% do valor que recebem do fundo eleitoral - dinheiro público usado para bancar as campanhas - às candidatas.