Moradores de Brumadinho ocupam sede da Vale em protesto à mineradora

Por Itasat

Cerca de 150 moradores de Brumadinho, atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, ocupam a sede da mineradora na cidade da Grande BH, nesta quinta-feira (22).

De acordo com o Movimento Atingidos por Barragens (MAB),  os moradores reivindicam água de qualidade, prorrogação do auxílio financeiro emergencial e a consolidação do Programa Direito a Renda, proposto pelo MAB junto aos atingidos.

Ainda segundo o MAB, a Polícia Militar, que está no local, reagiu com truculência e ameaçou lançar gás lacrimogêneo contra os manifestantes. 

Audiência

O protesto acontece horas antes da audiência no Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte, entre o Governo de Minas e a Vale. A expectativa é que haja acordo para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem. 

A pedido do Estado, a Fundação João Pinheiro calculou os valores dos danos e estima que a Vale tenha que pagar cerca de R$ 26,7 bilhões pelos impactos sócio-econômicos, para compensar perdas com arrecadação de impostos, além de R$ 28 bilhões por danos morais. 

A tragédia deixou 270 mortos, com onze pessoas ainda desaparecidas.

O que diz a Vale

Em nota, a Vale informou que:

"A Vale respeita a livre manifestação, desde que observado o direito de ir e vir e a propriedade, repudiando qualquer manifestação que viole tais direitos. A empresa realiza encontros regulares com representantes legítimos dos atingidos, visando uma reparação célere e respeitosa. Sobre o pagamento emergencial, a Vale esclarece que o repasse de até um salário mínimo é concedido, em acordo judicial homologado em fevereiro de 2019, a mais de 106 mil moradores de Brumadinho e regiões localizadas até 1 km do leito do rio Paraopeba até a cidade de Pompéu. Com base no Termo de Acordo Preliminar (TAP), firmado com os órgãos de Justiça competentes, foi prorrogado até este mês de outubro. Os requerentes têm à disposição um sistema de consulta on-line no site. Em caso de dúvidas, o número do Alô Indenizações é o 0800 888 1182.

Sobre a segunda renovação, a Vale analisou a proposta apresentada pelo Ministério Público Estadual e Defensoria Pública de Minas Gerais e apresentou a sua própria proposta, que entende mais adequada aos critérios que devem nortear o pagamento emergencial. Ambas estão sob análise do Juízo da 2a Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte. A Vale continua atuando na reparação de todos os danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, e entende que a indenização dos danos individuais aos atingidos é a medida mais adequada para tanto. Até outubro, mais de 8,2 mil pessoas já foram indenizadas pela Vale, sendo 1.645 pessoas por meio da justiça trabalhista e 6.526 pessoas em indenizações cíveis.

O fornecimento de água às famílias e propriedades elegíveis dos municípios impactados ao longo da calha do rio Paraopeba (conforme critérios definidos pelo IGAM) segue ocorrendo normalmente. Mais de 910 milhões de litros de água própria para consumo humano, irrigação e dessedentação animal foram distribuídos. Além disso, para garantir que não falte água para as famílias elegíveis em nenhuma eventualidade, a empresa aprimorou as condições para armazenamento da água potável para as comunidades. Foram distribuídos 1.649 reservatórios (caixas d'água), 842 bebedouros para uso animal e 194 bombas hidráulicas. Durante o processo foram realizadas visitas e avaliações técnicas com o objetivo de identificar a periodicidade e o volume de água ideal para cada propriedade. A água distribuída é captada em três estações de tratamento (ETA) da Copasa, localizadas em Juatuba, Pompéu e Curvelo. Após o tratamento na ETA, a cada entrega a Vale realiza a análise do teor de cloro e os demais parâmetros como cor, turbidez, pH, coliformes totais e E.Coli por amostragem em laboratórios credenciados e independentes. Em caso de dúvidas, a Vale mantém um canal de atendimento para a comunidade pelo telefone 0800-0310831."