Artigo sobre Programa de Integridade de Sete Lagoas é selecionado para seminário nacional

Por Ascom Prefeitura

O Programa de Integridade (Compliance), implantado pela Prefeitura de Sete Lagoas no final 2019, foi o tema do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em Administração Pública da UFSJ do servidor público Matheus Henrique dos Santos. Um artigo baseado no trabalho, que tem como professora orientadora a Dra. Paula Karina Salume, foi selecionado para o SemeAd – Seminários em Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, evento científico anual, e será apresentado no próximo dia 25 de novembro.

Segundo Matheus, o artigo aborda a implementação de ferramentas para promoção da integridade na Prefeitura de Sete Lagoas. "Este programa trouxe diversas ações e mecanismos no sentido de melhoria da integridade da administração", revela. A pesquisa se deu de fevereiro a junho de 2020, buscando a coleta de informações na Prefeitura em diversos setores. "Foquei nos mecanismos recém implementados, como o Programa de Integridade, o Código de Conduta Ètica do agente público municipal e da alta administração do Município de Sete Lagoas, e o Manual de Procedimentos para Licitações, contratos e Convênios", completa Matheus.

O servidor alerta que a corrupção tem sido tema de discussões e estudos que visam o combate desse mal que acomete instituições públicas e privadas em todo o mundo. "Ela tem sido retratada como uma das principais, senão a principal preocupação dos cidadãos", admite. De maneira geral, os conceitos de integridade estão relacionados à ética, confiabilidade, caráter e vincula-se muitas vezes ao combate à corrupção. "O mercado e a sociedade cada vez mais cobram que as decisões sejam de origem técnica e concebidas com valores éticos, responsabilidade e prezem pela transparência. Isso pode ser percebido com as legislações federais editadas nos últimos anos, entre elas a Lei da Transparência e a Lei Anticorrupção", afirma Matheus.

Para o autor do artigo, é importante estudar maneiras de fortalecer a integridade e a boa governança como caminho para melhorar a qualidade dos serviços públicos. "Procurei unir os panoramas da integridade e da boa governança, que são temas muito atuais e têm tido uma frente de trabalho na Prefeitura nos últimos anos", diz Matheus.

Ele acrescenta ainda que, quando se tem uma melhoria no controle dos processos na gestão pública, bem como quando os servidores agem de acordo com normas éticas, princípios e valores, há uma tendência a se ter serviços públicos melhores, trazendo ganhos à sociedade, minimizando os riscos de desvios, corrupção e desconformidades de toda natureza. "Acredito que, embora esteja no início e precise de aperfeiçoamentos, Sete Lagoas deu um importante passo para a construção de uma Prefeitura mais íntegra, sendo um dos primeiros municípios a implantar um Programa de Integridade, tornando-se exemplo para outras cidades", finaliza.

Quem é

Matheus é graduado em Administração Pública e Engenharia de Produção. Foi contratado em 2014 como estagiário, já atuou na Comunicação, na Ouvidoria e, desde 2016, edita o Diário Oficial do Município, auxiliando ainda a Procuradoria na elaboração de minutas de atos oficiais, documentos administrativos e no atendimento ao público, entre outras atividades.