Moradores de Brumadinho protestam pela manutenção do auxílio emergencial da Vale
Término sem acordo de reunião entre Vale e órgãos de Justiça deixa moradores apreensivos para possibilidade de fim do auxílio
Por Itasat
Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, amanheceu sob protestos nesta sexta-feira (22). Moradores se reuniram na entrada da cidade para pedir a continuidade do auxílio emergencial pago pela mineradora Vale após o rompimento da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, em 2019. A tragédia completa dois anos na próxima segunda-feira (25) e deixou 270 mortes — 11 pessoas seguem desaparecidas.
O benefício, pago a todos os brumadinhenses, tem validade até 31 de janeiro deste ano. Nessa quarta-feira (21), mais uma reunião entre governo estadual, órgãos de Justiça e Vale terminou sem acordo para reparação dos danos causados. Foi ofertado à mineradora mais uma semana — até o dia 29 — para nova oferta. Caso não haja acordo, o processo volta à Justiça. Há expectativa por uma decisão quanto ao auxílio emergencial.
“São quase dois anos de impunidade, de injustiça, e a Vale não tem diálogo com a população. A Vale não tem cumprido o acordo que ela tem com o auxílio emergencial e é por isso que estamos aqui hoje”, destacou o vereador Guilherme Morais, pessoa ativa na realização de protestos pela causa no município.
Em nota, a Vale disse que, "desde o dia do rompimento, tem prestado assistência às famílias impactadas visando restabelecer o bem-estar e os meios de subsistência".
A reportagem entrou em contato com a Defensoria Pública e aguarda posicionamento da entidade.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial começou a ser pago em 2019. A quantia de 1 salário mínimo foi paga a todos os moradores adultos pelo período de doze meses (referente a janeiro a dezembro de 2019). Adolescentes tinham direito a metade do salário mínimo e crianças a 1/4.
No início de 2020, foi definida a redução do valor pela metade e a manutenção dos pagamentos por mais dez meses (até outubro). Algumas comunidades mantiveram o recebimento integral do benefício.
Desde então, o benefício vinha sendo renovado em sucessíveis encontros sem acordo entre órgãos públicos e a mineradora, que costuram acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento.
Acordo de reparação
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes, afirmou que a mineradora ofereceu R$ 29 bilhões e que o estado não aceita menos do que R$ 40 bilhões. Com base em estudo da Fundação João Pinheiro, o Governo de Minas pediu R$ 54 bilhões por danos morais coletivos e danos materiais e econômicos.
O secretário-geral do Governo de Minas, Mateus Simões, cobrou da empresa uma resolução. "É o momento de a Vale assumir a sua responsabilidade, agir com dignidade e reparar os danos causados aos mineiros ou demonstrar o seu antagonismo com Minas Gerais e a sua posição de inimiga com os mineiros", declarou.
