Por Itasat
Após dois anos e dez dias, o acordo para indenização da tragédia causada pela mineradora Vale com o rompimento da barragem no Córrego do Feijão em Brumadinho deve ser assinado nesta quinta-feira.
Foram cinco audiências de conciliação mediadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entre novembro do ano passado e janeiro deste ano, que terminaram sem sucesso.
As tratativas continuaram e as partes parecem ter chegado a um acordo. O Governo do Estado e os órgãos de Justiça pediram R$ 54 bilhões em indenização por danos morais coletivos, econômicos e materiais. O pedido tem base um estudo da Fundação João Pinheiro.
Durante todas as tentativas de conciliação, os representantes dos atingidos, questionaram a legitimidade de um eventual acordo, já que não tinham assento na mesa de discussões. O acordo deve ser assinado amanhã quinta-feira (4) com valor aproximado de R$ 37 bilhões, conforme informações da repórter Edilene Lopes.
Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli critica a possibilidade de acordo. “Sobre essa questão do valor que estão comentando em torno de R$ 37 bilhões, na avaliação do MAB, isso será um novo crime cometido com a população de Minas Gerais. Isso porque a Vale vai sair lucrando com R$ 17 bilhões em fazer um acordo nessa proporção, já que o pedido inicial era de R$ 54 bilhões”, lembra.
Ele completa: “Quando foi iniciada a negociação com o governo e, depois com as instituições de Justiça, a Vale fez uma propaganda imensa internacional de que vinha fazendo negociações para realizar um acordo. Com isso, ela aumentou imensamente o seu valor de mercado. As ações da Vale, que logo após o crime estavam na ordem de R$ 226 bilhões, valiam em 20 de janeiro deste ano R$ 474 bilhões. Tudo isso através deste acordo”, denuncia.
O representante do MAB diz que as famílias das vítimas vão recorrer até a última esperança para conseguir que a mineradora seja responsabilizada como eles esperam. “Não teve a participação dos atingidos nesse acordo e consideramos esse acordo ilegítimo. Nós do MAB, estamos recorrendo a isso. Já recorremos ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, ao Conselho Internacional também no âmbito da ONU e estudamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal”, relata.
Rompimento
Ao todo, 270 pessoas morreram na tragédia causada pelo rompimento da barragem da Vale em 25 de janeiro de 2019 em Brumadinho, além de dois bebês no ventre das mães. O Corpo de Bombeiros ainda realizam buscas por 11 vítimas que seguem desaparecidas no local.
Vale
A Vale informou que não vai comentar as críticas realizadas pelo MAB.
Governo de Minas
Já o governo de Minas informou apenas que os entendimentos finais sobre o acordo serão tratados na audiência desta quinta-feira.