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Pacientes terminais

Espanha aprova lei que regulamenta eutanásia e suicídio assistido para pacientes terminais

A proposta, que foi apresentada pelo partido do primeiro-ministro Pedro Sánchez, passa a valer a partir de junho

18/03/2021 13h41
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Por Itasat

O parlamento da Espanha aprovou, nesta quinta-feira (18), uma lei que regulamenta a eutanásia e o chamado suicídio assistido. Com a nova lei, pacientes terminais vão poder recorrer a assistência médica para acabar com a própria vida.

A proposta, que foi apresentada pelo partido do primeiro-ministro Pedro Sánchez, passa a valer a partir de junho. A eutanásia está autorizada para pacientes com doenças graves e incuráveis, que causem um "sofrimento intolerável".

De acordo com a lei, no chamado suicídio assistido, um médico pode prescrever um tratamento terminal que é tomado pelo próprio paciente. Esses procedimentos podem ser feitos em um hospital ou na própria casa do paciente e são cobertos pelo sistema público de saúde.

Além disso, o prazo para atender o pedido de eutanásia vai ser de apenas um mês. Nesse período, a situação vai ser avaliada por dois médicos diferentes e por uma comissão de controle para garantir que a pessoa possa cumprir os requisitos, por vontade própria, e livre de qualquer tipo de pressão.