Governo não aceita acordo de deputados de Minas e dinheiro da Vale continua longe dos municípios
'Prefeitura de Sete Lagoas vai receber R$ 15 milhões de acordo', anunciava deputado Douglas Melo em suas redes sociais
O que motivou o rompimento das negociações sobre o acordo da Vale entre os deputados estaduais, liderados pelo presidente Agostinho Patrus (PV), e o governo de Romeu Zema (Novo), foi a forma de transferência de recursos aos municípios.
Sessenta e nove deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) assinaram a emenda que destina R$ 1,5 bilhão às prefeituras mineiras. Segundo os parlamentares, os representantes do governo Zema na negociação concordaram com o valor. O repasse seria feito inicialmente em parcela única até novembro, mas o governo pediu para ser dividido de duas vezes, ponto em que os deputados teriam cedido.
Acertado esses pontos, o acordo chegou a ser fechado e ficar pronto para votação, mas o governo Zema voltou atrás. O motivo: como esses recursos chegariam aos cofres das prefeituras.
Deputados querendo fazer politicagem, inclusive Douglas Melo do MDB
A ideia dos deputados, que teria sido aceita inicialmente, era que o dinheiro fosse transferido diretamente para os municípios, de uma forma simples e que facilitasse sua utilização nas obras emergenciais que cada cidade entendesse necessária. A fiscalização ficaria a cargo do Tribunal de Contas do Estado.
Porém, o Palácio Tiradentes argumenta, nos bastidores, que esse modelo daria margem para que não houvesse prestação de contas por parte dos municípios. A ausência de uma destinação específica também foi apontada como um problema.
Assim, o governo tentou emplacar um modelo parecido a um convênio, onde os recursos são repassados, mas há necessidade de prestação de contas. Assim, o governo teria controle sobre como e onde os recursos seriam gastos.
Porém, isso levaria a um outro problema, segundo os parlamentares: os municípios teriam que apresentar documentos para receber os recursos, o que levaria a burocracia e daria margem para Zema decidir quando, se e para quais municípios os recursos seriam repassados.
Outros deputados traduziram esse conflito da seguinte forma: o governo considera que o projeto da Vale é autorizativo, isto é, não o obriga a efetuar os gastos previstos nele. Já os deputados querem amarrar o texto de forma a garantir que os repasses sejam feitos a todos os municípios. Por isso a ênfase em uma transferência direta. Alguns parlamentares usam a expressão “emenda impositiva.
Como não se chegou a um consenso sobre esses pontos, a mesa de negociações foi interrompida. Nos corredores, o sentimento é que tudo voltou à estaca zero.
Ontem a noite, um jornal da cidade publicou uma matéria com o seguinte título:
Prefeitura de Sete Lagoas vai receber R$ 15 milhões de acordo, anuncia deputado Douglas Melo
Os recursos são provenientes do PL 2508/2021 que regulamenta acordo com a Vale
O deputado estadual Douglas Melo (MDB) chegou a anunciar que os recursos já estariam garantidos e até apontou como eles deveriam ser aplicados por várias prefeituras da região. A fato gerou grande expectativas nos municípios que vivem uma situação financeira complicada devido à pandemia. Porém, não existe prazo para o envio da verba graças a falta de articulação dos próprios deputados estaduais com o governo de Minas.
Minutos depois, a matéria foi retirada do ar. Veja link abaixo:
