Covid-19: turistas podem ser barrados dependendo da vacina que tomou? Especialista esclarece

Por Itasat

Sabemos da importância e sempre trazemos a consciência de que todos devem ter em tomar a vacina que estiver disponível no posto de vacinação, seja ela de qual marca for. Mas, diante dos problemas que já enfrentam brasileiros que tomaram a CoronaVac e já são rejeitados ao tentarem entrar na França, procuramos um especialista em direito internacional para saber o que poderia ser feito neste momento para resolver esse incômodo. 

Segundo Leonardo Nemer, não há muito que se fazer, pelo menos por enquanto, a não ser que sejam tomadas medidas mais amplas. “A matéria da entrada de pessoas em um determinado país é de domínio reservado do país, portanto cabe ao direito interno francês ou de qualquer outro país determinar as condições nas quais o país admite a entrada de estrangeiros no seu território. Portanto, em princípio, o direito internacional não está habilitado para obrigar qualquer país a admitir a entrada de uma população quando este país determina condições como esta que se apresenta no caso da CoronaVac.”

Segundo Nemer, a população até pode acionar a Justiça para tentar uma outra vacina que seja aceita na Europa, mas esse não é um direito garantido por causa dos regimentos internacionais. “O que pode ser feito nesses casos é uma ação da diplomacia brasileiro junto à diplomacia francesa para que se possa criar as condições do direito interno francês para o acolhimento de brasileiros que tenham eventualmente tomado a CoronaVac. Outra possibilidade é a justiça brasileira vir a ser acionada para que esta pessoa, diante de um caso concreto de uma viagem a um país que eventualmente não admite a entrada desta pessoa em virtude do imunizante, a justiça essa brasileira venha garantir a ele uma outra imunização que permita a entrada no país estrangeiro.”

Já o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens, Alexandre Brandão, acredita que esse cenário em breve terá uma revira-volta por causa desse entrave do momento de a Europa aceitar apenas Janssen, Pfizer e AstraZeneca. “Acreditamos que dentro de alguns meses isso vai ser resolvido porque a União Europeia tem que tomar uma decisão unânime em relação ao tipo de vacina que será aceito porque não é possível que um país aceite e o outro país não siga essa orientação, então a gente alerta novamente aquelas pessoas vacinadas com a CoronaVac que tenham muito cuidado ao adquirir passagem aérea ou produto turístico com destino a Europa e lembre-se de checar com seu agente de viagem essa possibilidade de entrada no país que ele deseja visitar.”