STJD aceita pedido do Galo e libera público para jogos do clube no Brasileirão e na Copa do Brasil

Por Itasat

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aceitou nessa sexta-feira (6), o pedido do Atlético para a liberação de público em jogos do clube como mandante em Belo Horizonte nas competições organizadas pela CBF. A decisão é do presidente do órgão, Otávio Noronha, que já havia concedido parecer favorável ao mesmo pedido a Cruzeiro e Flamengo.

Na solicitação, o clube alvinegro afirmou ter tentado nessa quinta-feira (5), amigavelmente, obter a permissão da CBF. Foi enviado à entidade um ofício por e-mail e com cópia para a Federação Mineira de Futebol (FMF).

No e-mail, o Galo destacou que explicou o contexto sanitário e os protocolos de segurança feitos pelos órgãos da capital mineira que liberaram a presença de 30% da capacidade dos estádios (no caso do Mineirão, 16 mil pessoas). Sem o retorno da CBF, o clube ingressou com o pedido de liminar no STJD.

O Atlético pediu que a liberação de público comece na próxima partida em casa, contra o Palmeiras, no dia 14 de agosto, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro. Esse pode ser o confronto direto pela liderança da competição.

Decisão

O presidente do STJD argumenta que não cabe à CBF se envolver "e negar vigência à execução do conjunto de medidas adotadas pelo Estado, para a retomada gradual das atividades – inclusive com reflexos na economia – por lhe faltar, além de competência, o adequado respaldo técnico e a legitimidade atribuída aos governantes democraticamente eleitos."

Noronha considera que "é de se presumir que a decisão da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, conta, esta sim, com o respaldo técnico necessário para a decisão tomada."

Ele ressalta, ainda, a liberação de público para outras competições disputadas no Brasil, como a Copa América e a Copa Libertadores.

Cruzeiro e Flamengo

Na última quarta-feira (4), o Flamengo foi liberado pelo STJD para jogar com público as partidas em que for mandante nas competições organizadas pela CBF. Na decisão, Noronha ressaltou que a liberação é apenas para a carga máxima estabelecida pelos municípios e se forem cumpridas todas as exigências das autoridades locais.

O Cruzeiro foi primeiro clube a receber a autorização do STJD para ter público nas competições da CBF. A equipe celeste entrou com ação para já começar a cumprir a pena de cinco jogos com portões fechados devido aos incidentes no Brasileirão de 2019.

CBF promete vetar

O Atlético poderá ver a liminar cair nos próximos dias. Isso porque, em nota oficial divulgada na noite da última quarta-feira (4), a CBF avisou que recorrerá da decisão do STJD que liberou a presença de torcida em jogos do Flamengo.

Na nota, a entidade disse que a decisão contraria "a deliberação tomada pelos clubes em reunião do Conselho Técnico da Série A, ocorrida em 24 de março de 2021". O texto também ressaltou que a CBF tem seu próprio protocolo para o retorno do público aos estádios e que, por isso, "qualquer partida realizada com público em desconformidade com tal planejamento inspira grande preocupação".

O pedido do Flamengo repercutiu negativamente entre os clubes, tanto que alguns deles se pronunciaram pouco tempo depois da manifestação da CBF. Santos e Palmeiras publicaram comunicados com textos iguais em suas redes sociais. A dupla paulista disse discordar integralmente da decisão, já que ela favorecia apenas um clube, e criticou a postura do STJD. "A decisão atenta contra a integridade da competição, sua credibilidade e isonomia", afirmaram.

O Corinthians também se posicionou contra a liminar, mas sem replicar o texto divulgado pelos rivais. A nota corintiana disse que o clube só é a favor do retorno dos torcedores aos jogos se isso ocorrer "nos termos da reunião de março de 2021 ou conforme futura decisão colegiada, sempre no sentido de garantir a isonomia da competição".

Volta em BH

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) liberou a volta do público aos estádios da capital para pessoas vacinadas contra a covid-19, com as duas doses (ou única, no caso da vacina Janssen), assim como as não vacinadas. Mas, para entrar no Mineirão e no Independência, todos os torcedores (vacinados ou não) terão que apresentar exame negativo (RT-PCR ou teste rápido) feito em um intervalo máximo de 72 horas.

A PBH fez ainda outras determinações para os jogos no Mineirão e no Independência: os camarotes deverão ficar fechados; todos os portões dos estádios devem ficar abertos; a venda de ingressos será apenas pela internet; nome e telefone de todos os compradores deverão ser fornecidos; não haverá transporte público especial para os estádios; não haverá venda de bebida alcoólica nos estádios; será obrigatório o uso da máscara e espaçamento entre os torcedores nos assentos; não haverá limitação de idade dos torcedores nos estádios; e a presença de grávidas nos estádios não é recomendada.

Pode na Libertadores

A Conmebol já havia liberado a presença de público em suas competições. O Atlético, inclusive, divulgou detalhes da venda de ingressos para o jogo contra o River Plate, no Mineirão, no dia 18 de agosto.