Relatório do Novo Bolsa Familia deve ser concluído em duas semanas e terá aumento do valor

Por Itasat

O relatório do projeto de lei que cria o Auxílio Brasil, que é o Novo Bolsa Família, pode ficar pronto dentro de duas semanas. 

O relator, deputado federal mineiro Marcelo Aro (PP), que vai fazer alterações no projeto do governo, tem realizado diversas reuniões com ministros para elaborar o novo texto, que será votado no parlamento. 

A votação deve ocorrer até o final de outubro, porque o objetivo do governo federal é começar a pagar o valor reajustado em novembro, quando termina o pagamento do auxílio emergencial. 

A proposta do deputado é que o Bolsa Família passe de R$ 189 para cerca de R$ 300. O parlamentar também quer que as faixas do Cadastro Único, que mostra quem são as pessoas mais pobres do pais, sejam ampliadas. Hoje, é considerada em situação de extrema pobreza quem tem renda de até R$ 89 por pessoa da família e, em situação de pobreza, até R$ 178 por pessoa. 

Aro vai propor a ampliação dessas faixas e também o reajuste anual pela inflação, tanto do CadÚnico quanto do Auxílio Brasil. 

Em entrevista, o deputado federal mineiro, Marcelo Aro, detalhou o que pretende mudar no projeto original para construir o novo Bolsa Família.

“O texto, do jeito que ele chegou do governo, pra mim, é uma carta de boas intenções. As ideias são boas, mas falta objetividade. Falta deixar claro quem vai ser contemplado com esse benefício e, principalmente, falta falar em valores. No texto, não se fala em aumentar pra quanto o valor do Bolsa Família. É um novo programa, o Auxílio Brasil, e ele só faz sentido se aumentar o valor”, disse.

De acordo com Aro, com as mudanças, mais três milhões de brasileiros devem receber o benefício. “O Auxílio Brasil coloca uma metodologia nova para cadastro no CadÚnico, amplia um pouco aqueles que são beneficiados. Hoje, recebem o Bolsa Família algo em torno de 14 milhões de brasileiros. A tendência é aumentar pra 17 milhões de brasileiros. Você coloca uma regra pra conseguir ter esse Auxílio Brasil para aquelas pessoas mais vulneráveis, que não conseguem sair da extrema pobreza. É aquele momento onde o Estado, de fato, contempla esse mais necessitado, mas ele também incentiva àquele que está recebendo a poder não depender mais do Estado”, ressaltou. 

Aro também detalhou os incentivos sociais propostos pelo texto.

“Por exemplo, uma família da classe média quer contratar uma pessoa pra trabalhar na casa dela e já escutou ‘eu não vou, porque se assinar minha carteira, eu perco o Bolsa Família’. Nesse texto novo, essa pessoa não perderia o Bolsa Família. Ela seria empregada, assinaria a carteira e continuaria recebendo o Auxílio Brasil, com valores e uma proporção diferente, mas estaria recebendo. É como eu disse aqui. O texto é bom, ele é uma carta de boas intenções, mas pra ele ficar perfeito, falta a gente colocar números, falta a gente colocar objetividade e pensar a longo prazo. Nada adianta falarmos que vai ser R$ 300, sendo que a inflação só está aumentando e, ano que vem, os R$ 300 já não são mais R$ 300. O povo precisa que os beneficiários precisam desse reajuste inflacionário, para que eles não percam o poder de compra deles”, complementou.

Marcelo Aro diz estar positivo quanto à fonte de recursos para o aumento do Bolsa Família, como a aprovação das alterações no Imposto de Renda (IR) e da PEC dos Precatórios.

“Sim, eu estou otimista. O governo tem trabalhado muito pra conseguir realocar esse recurso. Hoje, se gasta com o Bolsa Família algo em torno de R$ 30 e poucos bilhões. R$ 32, 33 bilhões. Com o Auxílio Brasil, esse valor vai pra mais de R$ 50 bilhões. Vai aumentar o número de beneficiados, vai, provavelmente, mudar a faixa, aumentar o valor do que cada um recebe per capita e também vai aumentar o benefício. Acredito que esse projeto é do interesse do governo federal. O governo quer aprovar. Acredito que o Congresso Nacional vai conseguir se ajeitar para conseguir fonte de custeio pro Auxílio Brasil”, concluiu.