Por Ascom Prefeitura
Mais um importante passo para facilitar a vida do empreendedor sete-lagoano foi dado na manhã desta quarta-feira, 6 de outubro. O prefeito Duílio de Castro participou, juntamente com servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Administração, DLO, Vigilância Sanitária, Procuradoria, TI e Cecon e de consultores do Sebrae, da primeira reunião de trabalho após a formalização da parceria com o Sebrae. O objetivo do encontro, que ocorreu de forma virtual, foi alinhar as diretrizes para a adesão do Município ao programa Minas Livre para Crescer, criado pelo Governo de Minas para facilitar processos e incentivar o desenvolvimento.
"Essa parceria entre o Município e o Sebrae é para treinar e capacitar os servidores públicos que serão diretamente afetados pela nova legislação, que trará muito mais agilidade para a criação de novas empresas em Sete Lagoas no que diz respeito à concessão de alvarás e licenciamentos, facilitando assim a vida dos investidores", afirmou o prefeito.
Antes mesmo do novo Decreto Municipal, que será assinado no próximo dia 27 de outubro, em Belo Horizonte, com a presença do governador Romeu Zema, a Prefeitura de Sete Lagoas já está capacitando os servidores que vão lidar diretamente com os empreendedores. "Assim, não vamos perder tempo quando o decreto entrar em vigor", acredita Duílio de Castro. A parceria entre Prefeitura e Sebrae foi selada em agosto (VEJA NO LINK https://www.setelagoas.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/prefeitura-e-sebrae-firmam-parceria-para-capacitar-servidores-e-promover-o-desenvolvimento-economico/58531).
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Edmundo Diniz, a expectativa quanto aos resultados da parceria são as melhores possíveis, já que a capacitação será direcionada para diversos níveis da equipe da Prefeitura como secretários municipais, fiscais e agentes de atendimento. "Atuamos na busca da perfeição no processo de licenciamento. Dentro da legalidade, vamos facilitar a vida do empresário na concessão de alvarás e licenciamentos e na busca da oferta de emprego formal e renda", prevê o secretário. "É Sete Lagoas sempre pioneira e na vanguarda do desenvolvimento econômico sustentável", completa.
O Sebrae é um dos principais agentes de capacitação e promoção do desenvolvimento do Brasil e sua atuação regional é uma referência. Agora, a entidade se alia ao Município oferecendo consultoria e treinamento. "Estamos pensando conjuntamente nas possibilidades de tornar o processo de abertura de empresa menos burocrática. Vamos oferecer um consultor do Sebrae para aproveitar este momento e fazer uma revisão dos processos de licenciamento", definiu o gestor regional do Sebrae, Alysson Almeida.
MINAS LIVRE PARA CRESCER
Instituído pelo Decreto nº 47.776, de 4 de dezembro de 2019, o Programa Estadual de Desburocratização – Minas Livre para Crescer tem como objetivo tornar Minas Gerais o estado mais livre para se empreender do Brasil, com mais competitividade e atrativos para se investir, propiciando o crescimento econômico e a geração de emprego e renda. A proposta conta com o apoio de empreendedores e entidades parceiras para identificação de normas e medidas que podem ser modificadas para a melhoria do ambiente de negócios, com foco na desburocratização da atividade estatal pela simplificação de procedimentos e otimização da legislação, de forma a estabelecer garantias à livre iniciativa.