Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

Por Itasat

O Senado Federal aprovou no início da noite de quinta-feira (1º), a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Quarenta e sete senadores votaram pela aprovação de Mendonça, que foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no transcorrer da manhã e da tarde de quinta. Trinta e dois foram contrários ao nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Mendonça vai assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, que deixou a Corte em 12 de julho, ao se aposentar. A nomeação do novo ministro do Supremo demorou quase cinco meses. O nome de Mendonça foi publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de julho e a indicação ao Senado chegou no mês seguinte. No entanto, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), demorou cerca de quatro meses para pautar a sabatina, que ocorreu em meio a outras nomeações de autoridades para cargos públicos.   

Sabatina

A sabatina de André Mendonça começou por volta das 9h30 e só terminou por volta das 18h. Ao longo da sessão, ele foi questionado pelos senadores sobre temas como uso da Lei de Segurança Nacional, Estado laico e religião, prisão após condenação em segunda instância, marco legal das terras indígenas, casamento entre pessoas do mesmo sexo, corrupção, delação premiada, dentre outros assuntos. 

Quem é

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos.