Por Itasat
A Câmara Municipal de Mariana, na região Central de Minas Gerais, aprovou nessa quarta-feira (29), Projeto de Lei (PL) que institui o programa Tarifa Zero de maneira experimental. Por seis meses, a prefeitura vai bancar os serviços prestados pela empresa Transcotta, que deve receber um subsídio mensal de R$ 862 mil.
Caso o programa provoque uma redução igual ou superior a 30% na receita da cidade, o Tarifa Zero poderá ser interrompido a qualquer momento e a cobrança da tarifa retomada.
O programa também poderá ser prorrogado por mais seis meses, caso tenha resultados positivos na demanda de passageiros e no aumento da geração de empregos de pessoas que moram em regiões mais distantes.
A isenção de cobrança de tarifa vai durar até a conclusão de uma licitação do sistema. Hoje a Transcotta atende Mariana com 19 ônibus em 11 linhas. A tarifa interna na cidade é de R$ 2,70.
Por meio de nota, a prefeitura diz acreditar que o Tarifa Zero deve estimular a economia na cidade. A medida entra em vigor assim que for sancionada pelo prefeito Juliano Duarte (Cidadania).