Decreto do governo que autoriza destruição de cavernas brasileiras pode parar na Justiça

Por Itasat

Cavernas classificadas como de relevância máxima no Brasil estão sob risco de serem destruídas e, como consequência, tudo o que há nelas como espécies animais. A avaliação é feita por Rodrigo Lopes Ferreira, professor e coordenador do centro de estudos em Biologia Subterrânea da Universidade Federal de Viçosa (UFV). 

Rodrigo faz críticas ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que deixa mais frouxas as regras para construir empreendimentos em áreas das cavernas mais importantes do país. 

“De acordo com o decreto anterior, as cavernas de baixa, média ou alta relevância podiam sofrer impactos irreversíveis, como a própria destruição da caverna. Só que as de máxima não podiam ser impactadas de forma alguma, bem como a sua região de entorno. As cavernas de máxima relevância eram integralmente protegidas. Esse novo decreto permite que cavernas de máxima relevância possam ser destruídas. As cavernas de máxima relevância são relevância não é à toa, é porque elas são singulares e possuem certos atributos, sejam eles ideológicos e biológicos”, opina Rodrigo Lopes Ferreira.

Segundo o professor, a destruição de cavernas de máxima relevância é inaceitável.

“A partir do momento que esse novo decreto abriu a possibilidade de que uma caverna de máxima relevância possa ser destruída, isso acaba sendo um retrocesso sem precedentes dentro da legislação espelhológica brasileira. Agora, cavernas únicas estão passíveis de serem destruídas em território nacional, o que é inaceitável. Com isso, a gente vai estar aceitando potencialmente a extinção de espécies, por mais que o decreto tenha redigido que espécies não podem ser extintas. E até nossa história vai sendo apagada, diversos sítios arqueológicos, paleontológicos, existem cavernas e que se elas forem destruídas, eles vão deixar de existir”, enfatizou Rodrigo.

O coordenador também explicou sobre a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública dentro das cavernas, conforme o decreto.

“Esse é um outro ponto complicado do novo decreto, porque diversos empreendimentos podem ser categorizados como de utilidade pública. Uma atividade essencial, mas que mais impacta cavernas no país é a mineração, e ela é considerada uma atividade de interesse público. A atividade que mais impacta cavernas no país se enquadra nesse quesito pra que cavernas de máxima relevância sejam destruídas. Esse é uma das grandes preocupações que pesquisadores têm em relação ao novo decreto”, pontuou Rodrigo Ferreira.

Ele cita exemplos de cavernas de máxima relevância em Minas Gerais.

“A Gruta de Maquiné. É uma caverna turística, tem uma importância histórica em função de ter sido uma das primeiras cavernas a serem escavadas pelo dinamarquês Peter Lund, que fez importantes descobertas paleontológicas nessa caverna, descreveu espécies. Tem uma importância cultural e econômica por ser uma importante caverna turística pro município de Cordisburgo. Existem espécies troglóbias, que são exclusivamente encontradas em ambientes subterrâneos. Então, existem espécies raras na Gruta de Maquiné", disse o coordenador da UFV. 

Ainda conforme Rodrigo Lopes Ferreira, existem poucas cavernas de relevância máxima no país.

"São poucas cavernas de relevância máxima no Brasil. Um percentual muito pequeno em comparação com o que existe no país. Assumir ou permitir com que esse percentual que já é muito reduzido e que, de fato, é extremamente importante e singular seja destruído, é inadmissível", concluiu.