Parlamentares querem derrubar vetos de Bolsonaro ao Orçamento de 2022

Por Itasat

Deputados da oposição se articulam para tentar derrubar alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento da União, que teve a sanção publicada ontem (24). 

Como temos informado, foram mantidos os R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, os R$ 16,5 bilhões de emendas do orçamento secreto para o parlamento e R$ 1,7 bilhão para o aumento, o reajuste de servidores das forças de segurança, que ainda não foi definido. Mas os vetos da ordem de R$ 3,1 bilhões impõe cortes em áreas como a da assistência social e da educação. 

São retiradas verbas para assentamentos rurais, pesquisas em universidades, reforma agrária e fundiária e para políticas públicas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres, pautas que são tradicionalmente da esquerda. Os Ministérios do Trabalho e da Educação sofreram os maiores cortes no orçamento. Somente o Ministério do Trabalho teve o corte de R$ 1 bilhão. Já o Ministério da Educação teve um corte de R$ 739 milhões. 

Segundo o deputado federal mineiro Rogério Correia (PT), mesmo com Bolsonaro tendo apoio do centrão, a oposição vai se articular para tentar derrubar os vetos. 

“Os cortes feitos por Bolsonaro no orçamento da União demonstram o sentido antipopular do governo. Foram cortes no Ciência e Tecnologia, por exemplo, num momento crucial em que vivemos pandemia, embora mostre o negacionismo do governo, que até hoje não acredita na vacina, mas acredita na cloroquina. Tivemos corte na agricultura familiar, os preços andam caros, agricultura familiar é quem produz alimento. Tivemos cortes na saúde, que, mais uma vez, reforça o negacionismo do governo. Tivemos cortes no meio ambiente em áreas de quilombolas, de indígenas e, ao mesmo tempo, o governo manteve o valor das emendas do relator de R$ 16,5 bilhões”, pontuou Rogério Correia.

Ainda de acordo com o petista, o corte deveria ser feito nas emendas do relator. Rogério criticou os cortes e os reajustes realizados pelo governo federal.

“O nosso entendimento é que deveria haver corte. Aliás, as emendas do relator não deveriam existir, porque isso está servindo para compra de base eleitoral no Congresso Nacional, para aprovação de projetos antipopulares, como ele anuncia agora querer insistir na chamada PEC 32 da Reforma Administrativa. Ele manteve os reajustes de R$ 1,7 bilhão apenas para o setor da Polícia Federal. É um governo que os seus objetivos são antagônicos aos objetivos do povo brasileiro. Neste orçamento, já não havia reajuste acima da inflação com salário mínimo, tinha o corte na educação, na área da saúde, não havia reajuste para os servidores públicos, que estão há mais de cinco anos sem reajuste, como professores de universidade e corte mais ainda em setor universitário, já tão prejudicado”, complementou o deputado do PT.

Rogério Correia encerrou dizendo que irá trabalhar para derrubar os vetos de Bolsonaro em relação ao orçamento da União.

“Vamos trabalhar no sentido de derrubar o veto do Presidente da República e diminuir essas emendas de relator, que só servem para agraciar, em épocas de eleições, a base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Isso não tem nenhuma cientificidade na resolução dessas emendas, elas vão pra onde o deputado acha na base do governo que pode ter mais voto, e, assim, vai sendo cada vez mais injusto todo o procedimento eleitoral. Com o corte do orçamento feito pelo presidente Jair Bolsonaro, repete os males que o orçamento já tinha. Vamos lutar para a derrubada desse veto”, concluiu Rogério Correia.