Em ano eleitoral, projeto de reajuste dos servidores têm três semanas para ser aprovado

Por Itasat

O projeto de lei que prevê reajuste de 10,06% para todos os servidores públicos de Minas Gerais deve ser aprovado em, no máximo, duas semanas para que o aumento passe a valer neste ano. A data máxima para a proposta ser aprovada na Assembleia e sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) é 5 de abril. 

Por uma regra da Justiça Eleitoral, reajustes de servidores só podem ser concedidos em até 180 dias antes das eleições. Com as eleições marcadas para 2 de outubro, o prazo termina, portanto, no dia 5 de abril. 

O Projeto de Lei 3.568/2022 foi enviado pelo governador Romeu Zema (Novo) à Assembleia de Minas na última sexta-feira, 11 de março. A proposta foi recebida, oficialmente, em plenário, na última terça-feira (15), quatro dias depois. O projeto tramita em regime de urgência, a pedido de Zema, para que sua aprovação seja acelerada. Com isso, os prazos regimentais são reduzidos pela metade. No entanto, desde esta data, a tramitação não avançou. 

O PL está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a escolha de um relator. A proposta também precisa passar pelas comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária. 

Reajuste 

O Governo de Minas ofereceu um reajuste de 10,06% para os servidores, mas enfrenta resistência de categorias como da segurança pública e educação. A primeira, reivindica um aumento de 24% - mais que o dobro do oferecido pelo Executivo - e convocou uma série de manifestações. A próxima, está marcada para a próxima segunda-feira (21). 

Os trabalhadores em educação aprovaram uma greve por tempo indeterminado e reivindicam o pagamento do piso nacional da categoria. Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou um reajuste de 33% no piso dos professores.