Deputados prometem tentar derrubar veto prometido por Zema, e reajuste dos servidores pode ir à Justiça

Por Itasat

Deputados de oposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) prometem tentar derrubar o veto prometido pelo governador Romeu Zema (Novo) às emendas apresentadas ao projeto que reajusta em 10,06% o salário de todos os servidores do estado. Nessa quarta-feira (30), os parlamentares aprovaram o texto, em segundo turno. 

O projeto inicial, encaminhado pelo governo de Minas, previa o reajuste correspondente à inflação de 2021. O argumento do Executivo é de que este é o máximo possível para aumento, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. "Não temos como pagar", advertiu após a Casa Legislativa o texto, com emendas. 

Entre as principais mudanças, as emendas garantem adicional de 14% aos integrantes das forças de segurança (totalizando, portanto, 24% de reajuste) e o pagamento do piso nacional para os professores (reajustado em 33%).

O texto também prevê o pagamento de um auxílio social a servidores inativos e pensionistas das forças policiais, indenização para aquisição de vestimenta para policiais civis e a garantia de anistia aos professores que aderiram à greve da categoria neste ano.    

Em entrevista, o deputado estadual Coronel Sandro (PSL) garantiu que, "se houver veto", os deputados "vão fazer de tudo para derrubá-lo na Assembleia". 

Líder do governo na ALMG, o deputado Gustavo Valadares (PSDB) disse que o estado não tem recursos para pagar as emendas propostas. "Os deputados modificaram completamente o projeto originário do governo. Dessa despesa a mais, é bem provável que isso possa terminar na Justiça", alegou.

Impacto

As alterações incluídas pelos deputados estaduais podem resultar em um impacto de R$ 10,6 bilhões nos cofres públicos, de acordo com cálculos do Governo de Minas.

A proposta levada ao Legislativo pelo governador Romeu Zema (Novo) traria impacto de R$ 4,99 bilhões ao ano. O governador chegou a afirmar que esse era o "limite máximo" para aumento dos salários e que vetaria quaisquer alterações no texto que superassem o que foi proposto. 

As alterações, de acordo com o Governo de Minas Gerais, impactarão em mais R$ 10,6 bilhões as contas públicas. Com isso, caso aprovado, o projeto pode causar impacto de R$ 15,6 bilhões ao ano.