Em Londres, atingida pela tragédia de Mariana diz buscar em outro país o que o Brasil não fez: ‘Justiça’

Por Itasat

O Tribunal de Apelação em Londres retomou nesta terça-feira (5), a análise da ação contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton por causa do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, região Central de Minas. O processo é movido por atingidos pela tragédia que matou 19 pessoas e devastou o meio ambiente em Minas Gerais e no Espírito Santo. A reportagem da Itatiaia está na Inglaterra para acompanhar o julgamento.  

Prefeitos de cidades atingidas, procuradores municipais e moradores de Bento Rodrigues, comunidade devastada pela lama, acompanham o julgamento. Mônica Santos, representante dos atingidos, espera que o caso tenha outro tratamento em relação à Justiça brasileira.  

“A expectativa é que aqui faça o que o Brasil não fez, que é a Justiça. Porque são quase sete anos, não tem reassentamento pronto, as pessoas que foram indenizadas foram indenizadas da forma que a Fundação Renova e as empresas quiseram. Não achei que foi de uma forma justa. Ninguém foi preso pelo crime do dia cinco (de novembro de 2015). Então, a gente busca em outro país o que o nosso país não deu condição pra gente, que é a Justiça”, disse Mônica em entrevista à Itatiaia, em Londres.  

Argumentação 

A previsão é que a argumentação dos atingidos seja concluída na manhã desta terça-feira (5). Em seguida, a Justiça inglesa inicia a apresentação dos argumentos da defesa da mineradora BHP, que tem afirmado que o processo no Reino Unido seria ilegal porque significaria uma dupla punição à mineradora, que já tem acordos de reparação vigentes no Brasil, entre eles a Fundação Renova. Este é o grande debate técnico jurídico que movimenta o Tribunal de Apelação de Londres. 

O processo requer 5 bilhões de libras em indenização (cerca de R$ 31,5 bilhões). O acionamento da BHP na sede da Inglaterra ocorre porque a mineradora era uma das controladoras da Samarco, ao lado da Vale.  

Os atingidos e seus advogados, que são do escritório PGMBM, destacam que a Justiça brasileira não trouxe perspectivas de reparação ou indenização justa e, por isso, acionaram a corte Londrina.  

Samarco 

Em nota enviada à Itatiaia nessa segunda-feira (4), a mineradora 'reafirma seu compromisso com a reparação de danos e com o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado, em março de 2016, pela Samarco e seus acionistas, Vale e BHP, governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo e outras entidades. Até o momento, com o apoio das acionistas, já foram indenizadas mais de 368,4 mil pessoas, tendo sido destinados mais de R$ 20,01 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova.'