Votação de veto de Zema a reajuste para servidores está marcado para esta terça-feira

Por Itasat

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) marcou para as 10 horas desta terça-feira (12), a votação sobre o veto parcial do governador Romeu Zema (Novo) ao projeto de lei que reajusta salários de servidores públicos estaduais. 

Os deputados vão decidir se mantém ou derrubam o veto do governador. Nesta segunda-feira (11), a Comissão Especial que analisa a decisão de Zema aprovou, por 4 votos a 1, o parecer que pede a derrubada do veto. 

Para que isso aconteça, no entanto, são necessários votos da maioria absoluta do Legislativo estadual, ou seja, 39 votos favoráveis dentre os 77 deputados da Casa.

Projeto e veto

O governador Romeu Zema encaminhou um projeto de lei em que oferece recomposição salarial de 10,06% a todo o funcionalismo público. Zema diz que não poderia conceder um percentual maior devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as contas do Estado. Quando a proposta chegou à Assembleia, os deputados apresentaram 51 emendas ao texto e algumas delas foram aprovadas. As mais importantes alteram o percentual de reajuste a determinadas categorias. Conforme o texto aprovado pelo Legislativo, o reajuste salarial para servidores da saúde e da segurança pública seria de 24%. Para os trabalhadores da educação, o aumento seria ainda maior para que a categoria pudesse receber o piso nacional: de 33,24%. 

Zema vetou as alterações aprovadas na Assembleia e manteve a proposta original, de recomposição salarial de 10,06%. 

Hoje, o governador voltou a justificar o veto e disse que alguns deputados usam de desinformação para enganar servidores. 

"Por isso, prefiro ter pulso firme, sendo responsável com o futuro, do que voltar ao desequilíbrio do passado que nos afundou em dívidas e falta de serviços para os mineiros", afirmou em postagem compartilhada nas suas redes sociais.

Hoje, a comissão que analisa o veto de Zema, aprovou um parecer que pede a derrubada do veto.