Governo muda modelo para concessão da BR-381 após fracasso de leilões

Com Itasat

Sem atrair o interesse da iniciativa privada em duas tentativas, o Ministério da Infraestrutura decidiu alterar o modelo de concessão da BR-381 para destravar um dos principais gargalos rodoviários de Minas Gerais.

O edital que antes unia as rodovias 381 e 262 em uma mesma concessão foi desmembrado. O Ministério quer entregar para a iniciativa privada apenas a BR-381 - os 300 quilômetros entre Belo Horizonte e Governador Valadares.

A expectativa do governo federal é que a mudança implementada no modelo atraia o interesse de empresas e que o leilão seja realizado até o final deste ano.

Já a BR-262, entre a cidade de João Monlevade e o litoral do Espírito Santo (cerca de 270 quilômetros), será retirada do edital de concessão. Para que sejam feitas melhorias no trecho, os governos de Minas e do Espírito Santo pretendem usar recursos do acordo de reparação que está sendo negociado com a Samarco, responsável pelo rompimento da barragem em Mariana, em 2015. O valor estimado para as melhorias na BR-262 é de R$ 3 bilhões.

Essa não é a primeira vez que há mudanças no edital que, inicialmente, previa a duplicação também da BR-262. No entanto, por ser considerada pouco lucrativo para a iniciativa privada, a obrigação de duplicar o trecho que liga Minas ao Espírito Santo foi retirada do edital.

Sem interessados

Sem recursos para investimentos públicos e sem interesse da iniciativa privada, o leilão das BRs 381 e 262 se tornou uma dor de cabeça para o governo federal.

Marcado inicialmente para o final de 2021, a concessão não atraiu interesse do setor privado e nenhuma empresa apresentou propostas para gerir as duas vias.

No início deste ano, o Ministério da Infraestrutura anunciou mudanças no edital e no cronograma da concessão. O modelo que previa investimentos de R$ 7,3 bilhões foi considerado de alto risco, sendo necessárias obras complexas de engenharia para conseguir duplicar alguns trechos. Mesmo com as alterações, a concessão fracassou e foi novamente adiada.

Novela

As obras de duplicação da BR-381 (apelidada de Rodovia da Morte pelo alto índice de mortes nos acidentes) começaram a sair do papel em 2014, quando o governo federal deu início às ações de melhorias na rodovia usando recursos dos cofres públicos.

Logo no ano seguinte, com a piora na situação econômica do país, as obras entraram em marcha lenta e os trechos foram abandonados. Dos 300 quilômetros entre a capital mineira e Governador Valadares, apenas 60 quilômetros foram entregues após oito anos de obras.

Sem recursos no caixa, desde 2018 o governo federal aposta na iniciativa privada para retomar as melhorias na rodovia. No entanto, até agora o processo de concessão não avançou.