Dívida bilionária da Vale é cobrada durante manifesto em Ouro Preto: 'explorou e não pagou'

Com Itasat

Será lançado nesta quarta-feira (24), em Ouro Preto, região Central do Estado, o manifesto organizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas e do Brasil que cobra da mineradora Vale uma dívida de mais de R$ 2 bilhões em royalties. Essa dívida seria com 28 municípios, 90% deles de Minas Gerais. Para o presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira, a mineradora está dando um calote nos municípios.

"Nós estamos falando de um calote de uma mineração que explorou e não pagou aquilo que deveria ter pago. Mais ou menos assim aproximadamente dois bilhões e meio que nós estamos falando. Essa dívida já foi cobrada na Agência Nacional de Mineração que é o órgão responsável. Foi feita uma auditoria, foi feito um grupo de trabalho, foi ratificado essa dívida que a Vale tem e já foi judicializada, a Vale já perdeu ações em primeira instância, também perdeu a segunda instância, então eh injustificável essa esse não pagamento. Eu tenho que não é por falta de capital."

José Fernando de Oliveira também aponta os aprendizados que os municípios mineradores devem considerar após as tragédias da Samarco, em Mariana, e da Vale, em Brumadinho.

"Não tem mais condição de se fazer mineração sem segurança, sem sustentabilidade e sem diversificação econômica. Porque minério não dá duas safras. Nós temos que pensar em atividades econômicas que venham substituir a atividade mineradora que é finita. Portanto, essa nova mineração que nasce pós essas duas tragédias de Mariana e Brumadinho tem que ter no seu DNA a segurança, a sustentabilidade e a diversificação econômica."

O ex-prefeito de Itabirito e consultor da AMIG, Valdir Salvador, afirma que o não pagamento não é por motivo de falta de dinheiro da Vale.

"A Vale teve um lucro no ano passado de R$ 14 milhões por hora; R$ 370 milhões por dia, R$ 121 bilhões por ano e, nesse ano, os primeiros seis meses ela repetiu um resultado espetacular de R$ 53 bilhões de resultado. Perdeu em todas as distâncias de administrativas, já perdeu três vezes em primeiro grau, o segundo grau também, qual é a razão de não quitar com os municípios que oferece a elas a matéria prima que dá a elas resultados espetaculares."

Por meio de nota a Vale afirma que efetua regularmente o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e que apenas nos últimos cinco anos a Vale recolheu R$ 17.600 bilhões em CFEM distribuídos aos municípios pela Agência Nacional de Mineração. Sobre o questionamento dos municípios, a Vale diz que aguarda uma manifestação definitiva pelo judiciário.

O manifesto será lançado em Ouro Preto, pois segundo a AMIG somente para o município a Vale deve cerca de R$ 400 milhões de reais.