Prefeitura de Sete Lagoas e UNA formalizam parceria para oferecer serviço de assistência jurídica

Com Ascom Prefeitura

A Prefeitura de Sete Lagoas - por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - juntamente com a UNA Sete Lagoas, criaram um programa para prestação de assistência jurídica gratuita à população, com atendimentos feitos por advogados professores da instituição, com o acompanhamento de alunos do curso de Direito.

O atendimento já ocorre diariamente, de 12h às 18h, e com plantões com a presença dos advogados todas as quartas e sextas-feiras de 12h às 21h no campus da UNA em Sete Lagoas (Av. Secretário Divino Padrão, 1.411, bairro Santo Antônio). Advogados capacitados com processos que envolvem mulheres vítimas de violência, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria fazem parte da cobertura jurídica oferecida no programa. As pessoas interessadas podem fazer o agendamento por meio do telefone (31) 3509-1724. O atendimento, porém, é exclusivo para pessoas que possuem renda percapita de até dois salários mínimos.

Para o coordenador do curso de Direito da instituição, Wagner Cardoso, todo o conhecimento produzido dentro da academia não faz o menor sentido se não for vertido em prol da sociedade. "Neste sentido, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) procura dividir com a comunidade sua produção científica a fim de que a educação esteja a serviço de todos". Segundo o coordenador, com o programa, a população carente de Sete Lagoas conta com uma importante ferramenta para a busca de seus direitos, através de consultas jurídicas gratuitas e também ajuizamento de processos. "Todos ganham com essa iniciativa, sejam os alunos do curso de Direito, seja a sociedade sete-lagoana em geral", completa.

"Agradecemos mais uma vez a Faculdade Una pela parceria. A assistência jurídica gratuita é direcionada a todo aquele que estiver dentro dos critérios estipulados no programa. Uma importante iniciativa para auxiliar aqueles que não têm conhecimento sobre seus direitos e nem mesmo os recursos financeiros para tal", destaca a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Luciene Chaves.