TRE-MG nega pedido de Kalil contra propaganda de Zema com Hospital do Barreiro

Com Itasat

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) negou um pedido feito pelo candidato do PSD ao governo de Minas, Alexandre Kalil, questionando a propaganda do governador Romeu Zema (Novo) que mostra o Hospital do Barreiro.

A campanha de Kalil entrou na quinta-feira (1), com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo direito de resposta pelo uso de imagens do Hospital do Barreiro no programa eleitoral de Zema.

Segundo a ação, o vídeo tenta associar a imagem do governador ao hospital, mostrando na propaganda que o estado está fazendo “os maiores investimentos de saúde da história”.

A decisão assinada pelo juiz do TRE Adilon Cláver de Resende não considerou que houve mentira ou desinformação na propaganda de Zema sobre o Hospital do Barreiro.

“Não se comprova que a informação passada ‘Zema tirou Minas do Vermelho’ seja falsa, até porque o tema finanças públicas é complexo, compreende a captação, a gestão e a execução de recursos pelo Estado, não podendo ser considerada a informação passada como ‘sabidamente inverídica’, conforme exigência legal, para fins de vislumbrar ação de sua retirada”, diz o magistrado na decisão.

“A matéria veiculada pelo representado (Romeu Zema) situa-se dentro de uma normalidade publicitária eleitoral. A rigor, a pretensão manejada pelos representantes (Alexandre Kalil e coligação) pode significar censura ao legítimo direito do representado em se manifestar em sua campanha eleitoral, não sendo, a um olhar primeiro e provisório, aceitável que venha a ser impedido de exaltar suas qualidades como gestor e as realizações de seu governo”, diz o juiz do TRE-MG.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da campanha de Kalil para comentar a decisão, mas até o momento não houve retorno.

História do Hospital

As obras no Hospital Municipal Doutor Célio de Castro, como é chamado o Hospital do Barreiro, começaram em 2007, mas ficaram muitos anos em ritmo lento e passaram períodos de paralisação.

O hospital iniciou seu funcionamento em 12 de dezembro de 2015, com 47 leitos, sendo inaugurado pelo então prefeito Márcio Lacerda. A primeira expansão de leitos e serviços ocorreu em setembro de 2016 quando o Hospital atingiu 90 leitos em funcionamento.

Em agosto de 2017, já na gestão de Alexandre Kalil na prefeitura de Belo Horizonte, foram abertos mais 100 leitos e, em dezembro, atingiu sua plena capacidade e passou a funcionar com 460 leitos.

Em dezembro de 2017, o então secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, cobrou publicamente o governador Fernando Pimentel (PT) pela falta de repasses para o hospital.

Cabe ao estado a repasse de 25% dos gastos no Hospital do Barreiro, outros 25% são custeados pela prefeitura e 50% são custeados pelo governo federal.