Álvaro Damião tenta anular votos do Podemos e se tornar eleito deputado federal

Com O Tempo

O vereador de BH Álvaro Damião, que foi candidato a deputado federal pelo União Brasil (UB), e o partido dele ingressaram com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) com o objetivo de reverter uma decisão que deu ganho de causa à presidente da Câmara, vereadora Nely Aquino (Podemos), recém-eleita deputada federal.

A alegação de Damião e do UB é que os 29.923 votos recebidos pelo candidato a deputado federal Carlos Alberto Pereira, do Podemos, deveriam ser anulados porque ele estaria inelegível. Assim, se essa tese vier a ser confirmada pela Justiça Eleitoral, a média obtida pelo Podemos seria menor, e Nely (que teve 66.866 votos) perderia a vaga de deputada federal. Caso isso aconteça, Damião é quem iria para a Câmara Federal no lugar dela.

Na quarta (5), Nely conquistou uma vitória no TRE, quando o juiz Juiz Cássio Fontenelle acatou recurso feito pela vereadora e por seu partido para garantir a computação dos votos recebidos por Carlos Alberto Pereira no último domingo (2).

Carlos Alberto estava inelegível antes das eleições por conta de uma condenação por improbidade administrativa quando era prefeito de Lavras, mas ele entrou com recurso e conseguiu participar do pleito. Nesta semana, porém, o ex-prefeito desistiu de seguir com sua defesa na Justiça, o que poderia fazer com que ele perdesse os votos conquistados (29.923).

Mas, para Damião, o postulante do Podemos estava inelegível no dia da eleição. Por isso, o vereador ingressou na Justiça Eleitoral.

“O TRE indeferiu a candidatura dele (Carlos Alberto) por causa de uma condenação. Mas ele conseguiu, por meio de uma liminar, participar do pleito. Mas o candidato estava inelegível e participou só por causa dessa liminar. Depois, com o resultado da votação, ele desistiu da ação, na segunda-feira (3). Automaticamente, a votação dele estaria anulada e não computaria os votos para o Podemos, porque o candidato estava inelegível. Ele foi condenado e não poderia participar da eleição por ser ficha-suja”, defende Álvaro Damião, que teve 59.724 votos e ficou como primeiro suplente do UB.

Ainda na noite de quarta (5), Damião ingressou com recurso contra a decisão concedida a favor de Nely. Nesta quinta (6), foi a vez do União Brasil também recorrer para tentar reverter a decisão.

O advogado Renato Galuppo, que representa Álvaro Damião, argumentou que os votos dados a Carlos Alberto não poderiam ser validados. “Ele estava, até na antevéspera da eleição, inelegível. Só conquistou uma liminar e, depois do resultado, desistiu do processo. Ele não estava apto a concorrer. Entramos com esse recurso contra a decisão (favorável a Nely) porque entendemos que os votos dele são nulos. Sendo nulos, o Podemos perde esses votos, e a maior média passa a ser do União Brasil”, declarou o advogado.

Ainda não há data para que os recursos sejam julgados pelo TRE. “Se acatar a nossa tese, pode ser uma decisão monocrática e reverter a decisão (favorável a Nely), dando ganho de causa a nós. Mas, se o juiz não concordar com o nosso pedido, obrigatoriamente, a decisão tem que ser referendada pelo pleno”, afirmou.

Provavelmente, qualquer que seja a decisão do TRE, o caso deverá parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa dos recursos.

Nely Aquino falou sobre o imbróglio durante reunião da Câmara de BH, nesta quinta (6), e disse que querem tirar sua eleição “no tapetão”.

“Para ganhar, não basta ter voto, tem que correr atrás. Eu rodei o Estado, trabalhei bastante, muito. Mas se tem uma coisa que eu tive foi a alegria da vitória. Estão tentando tirar meu mandato no tapetão. Entraram na Justiça. Eu acho que cada um faz política da forma que achar correta, que bem entender. Eu fiz o meu trabalho de forma correta, não fiz nada para prejudicar ninguém, e tive mais de 66 mil votos. Colocar sob júdice essas 66 mil pessoas que confiaram em mim e querer ganhar a eleição no tapetão é triste, é constrangedor. Eu ganhei porque tive votos”, disparou Nely.

A reportagem ainda não conseguiu contato com o candidato Carlos Alberto Pereira.