Servidor efetivo do Saae tenta prejudicar companheiros de trabalho com Fake News em grupo de WhatsApp

Um Projeto que trata de gratificações para servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto(Saae), vem gerando muita polêmica em Sete Lagoas. Retirado de pauta da ultima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, por causa da Covid-19, por recomendação do Ministério Público, terá apreciação dos parlamentares nesta quinta-feira(02).

Entenda

E não se trata de aumento, e sim regulamentação de gratificação! Ou seja, direitos iguais a todos servidores da autarquia, na verdade esses servidores já recebem, o que está se criando é uma forma de garantir esse benefício pela Lei!

Atualmente a Lei funciona mais ou menos assim: se o encarregado não for com sua 'cara', ele joga o servidor para escanteio para o mesmo perder o direito do benefício.

Existem relatos de senhoras idosas que são auxiliares de serviço gerais ou faxineiras, que o encarregado as preteriram apenas porque chegaram servidoras 'novinhas' na turma e ocupam as vagas das mais experientes. 

Mas da forma que o Ministério Público recomendou, essa senhora, a partir da aprovação desse projeto, mesmo que o encarregado não vá com a 'cara' dela, ela continuará recebendo a gratificação por desempenho da função.

Então um servidor de carreira da autarquia, Hugo Lyra, aliado de um grupo político, opositor a gestão do prefeito Duílio de Castro, vem distorcendo o Projeto, espalhando Fake News, e usando Sindicato de Belo Horizonte para, junto ao MP, atrapalhar a gratificação para os servidores do Saae, reivindicando uma Audiência Pública.

A justificativa do executivo trata se de emenda modificativa para alteração do caput do artigo 2º, bem como do Anexo Único do Projeto de Lei nº 28/2020 , visando atender a Recomendação nº 06/2020 da 5ª Promotoria de Justiça da Curadoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que recomendou à esta Douta Casa a abstenção, “até que a situação de calamidade pública e emergência decorrente da pandemia gerada pelo Coronavírus (COVID 19) seja extirpada, de votar e aprovar projetos de lei que aumentem a remuneração (vencimentos e vantagens de qualquer natureza pessoal e/ou do cargo) de agentes públicos e políticos vinculados ao Município de Sete Lagoas/MG, e aumentem gastos com pessoal na forma prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, gerando impacto orçamentário e financeiro negativo”

A regulamentação trata-se de uma auditoria feita no Saae e o Tribunal de Contas deu prazo para regulamentar ou para tirar o Projeto.

Até porque, o MP recomendou que qualquer projeto que tramite na Casa Legislativa, não haja impacto por causa do Coronavírus, e uma emenda foi feita pelo executivo em conformidade com o Ministério Público.

Caso aconteça a retirada do Projeto, e não havendo votação dos vereadores, corre o risco dos servidores perderem uma gratificação que está sendo pretendida há vários anos. 

Enfim, em conversa com diversos funcionários do Saae, A Folha entende que o principal objetivo do servidor Hugo, é bloquear a gratificação, pensando em grupo político.