Em dia de volta de volta do vereador Fabrício Nascimento ao parlamento, servidores públicos foram beneficiados com projetos do prefeito de Sete Lagoas, Duílio de Castro

Da Redação

Em Reunião Extraordinária, bastante produtiva, de acordo com os vereadores, nessa quinta-feira (02), os parlamentares, não mediram esforços para contribuir com a cidade nesse momento de crise, aprovaram um texto que destina R$ 1,6 milhão ao Executivo para combate ao coronavírus. A sessão, com votação online, marcou o retorno do vereador Fabrício Nascimento (PRB) ao parlamento.

Fabrício estava no governo ocupando o cargo de secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O vereador estava licenciado e retorna à Câmara atendendo a legislação eleitoral. O parlamentar, assim como todos os presentes, votou favorável em todos os textos na pauta.

Como a Folha já publicou ontem, projetos importantes foram apreciados na Casa Legisltativa como o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 28/2020 que “regulamenta a gratificação de produtividade, prevista na alínea "a", inciso IV do artigo 15 da Lei Complementar nº 82/2003, para os servidores efetivos e/ou estáveis do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Saneamento Urbano de Sete Lagoas SAAE e revoga a lei nº 6.822 de 08 de setembro de 2003. 

Outro texto bastante aguardado que passou pelo crivo do plenário foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020 que “altera a lei complementar nº 192 de 30 de março de 2016, que “dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Sete Lagoas e dá outras providências”. Mais um texto do Executivo que passou foi o PLO 47/2020 que “institui o fundo emergencial de combate à covid-19 - FECC no município de Sete Lagoas”.

Por fim, muito comemorado pelos vereadores, foi aprovado o Substitutivo 01 ao PLO 48/2020 que “autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sete Lagoas a devolver, antes do encerramento do exercício de 2020, à tesouraria do município de Sete Lagoas, as disponibilidades financeiras verificadas em caixa, em virtude da pandemia do COVID-19”. Em quatro parcelas serão antecipados ao município um aporte de R$ 1,6 milhão que vai incrementar as ações contra o coronavírus na cidade.