Secretaria de Saúde destaca avanços em prestação de contas à Assembleia Legislativa

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) , Fábio Baccheretti, apresentou, nesta terça-feira (25/6), a prestação de contas da pasta à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no âmbito do programa Assembleia Fiscaliza.

No balanço da Saúde no estado nos últimos 12 meses, de junho de 2023 a maio de 2024, o secretário ressaltou a ampliação, em janeiro, do Programa de Triagem Neonatal, que passou a testar 15 doenças raras em recém-nascidos.

Ele salientou, ainda, o papel do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no processo, mencionando o diagnóstico precoce e início imediato do tratamento de doenças como a Atrofia Muscular Espinhal (AME), o que garante qualidade de vida para as crianças afetadas. 

“Não conheço outro laboratório público no país que consiga fazer o que o Nupad faz aqui na UFMG. São mais de 1 mil testes diários e a garantia de que os recém-nascidos diagnosticados com uma das 15 doenças já triadas recebem os medicamentos e cuidados antes mesmo de o sintoma aparecer, o que dá a eles a oportunidade de terem uma vida típica, como qualquer outra criança”, celebrou Baccheretti.

Ampliação da cobertura de saúde

O secretário de Saúde relatou ainda que o repasse para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) aumentou substancialmente e o programa Valora Minas, que sucedeu o Pro-Hosp, teve o orçamento ampliado de R$ 700 milhões para mais de R$ 1,5 bilhão, para investimentos nos hospitais mineiros.

Além disso, houve uma marca importante com o Opera Mais, que se refletiu no número de cirurgias hospitalares, que passaram de 139 mil, em 2019, para 215 mil, em 2023.

Fábio Baccheretti pontuou que o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu 192) recebeu reforços com a chegada de novos helicópteros e a criação de novas bases, como em Governador Valadares e Juiz de Fora. Até o final do ano, serão mais três helicópteros, ampliando a cobertura de transporte aéreo no estado.

As obras dos hospitais regionais em Teófilo Otoni, Governador Valadares, Sete Lagoas, Divinópolis e Conselheiro Lafaiete foram outro tópico da prestação de contas, com previsão de conclusão entre 2025 e 2026. 

O secretário destacou ainda expansão significativa dos leitos neonatais, com a criação de 149 leitos de cuidado intermediário associado à UTI neonatal e o financiamento de até 85% do valor da diária pelo Governo de Minas .

Também foram abordadas as estruturações para Centro de Tratamentos de Queimados, de modo a reduzir a necessidade de transferência desses pacientes para Belo Horizonte, além da descentralização da entrega de medicamentos, buscando a redução de filas, e a aquisição de novos ônibus para renovar a frota de transporte sanitário, em andamento desde o ano passado.

Outras ações que a SES-MG apresentou aos deputados foram a oferta de 130 mil teleconsultorias, voltadas à atenção primária, especialmente na área materno-infantil e a intensificação dos esforços para aumentar a cobertura vacinal, com o uso de vacimóveis e bonificações para municípios que atingirem as metas.

Por fim, o secretário Fábio Baccheretti lembrou a introdução de tecnologias pela SES-MG, como os drones para mapeamento e identificação de focos de infestação do mosquito Aedes Aegypti, com expectativa de operação total até o final do ano.

Política de Oncologia

Durante a reunião, Fábio Baccheretti anunciou, ainda, a Nova Política Estadual de Oncologia, que deverá ser pactuada no mês de agosto na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Baccheretti destacou a importância das cirurgias oncológicas e informou que elas serão incluídas no programa Opera Mais, com um valor diferenciado.

“Toda cirurgia realizada será paga integrando os valores do programa, garantindo que não haja restrições para cirurgias oncológicas, que são essenciais para a cura do paciente quando realizadas no momento certo”, afirmou.

O secretário esclareceu que a metodologia já está delineada e que será levada para discussão e aprovação à reunião da CIB, comissão formada pela gestão da Saúde estadual e secretários Municipais de Saúde de todo o estado. 

Além disso, será garantido um valor de cerca de R$ 30 milhões para realização de radioterapia e quimioterapia, o que vai contribuir para evitar extrapolamentos do teto financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC).

O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado estadual Arlen Santiago, aproveitou para entregar um relatório a Baccheretti sobre um panorama dos serviços de oncologia no Estado, reiterando que é preciso um olhar diferente sobre o tratamento do câncer, com maior foco em cirurgias.

“Sabe-se que as cirurgias podem levar à cura da doença em 60% dos casos, portanto, é necessário valorizar procedimentos que são muito importantes para os pacientes”, comentou Santiago.