Fiocruz considera urgente a adoção de ações de 'lockdown' no Estado do Rio de Janeiro

Por Itasat

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu nesta quarta-feira, um relatório da Fiocruz defendendo a adoção urgente de medidas rígidas de isolamento social no âmbito territorial do estado. Embasado por um estudo, o posicionamento da instituição científica foi encaminhado ao governador fluminense, Wilson Witzel, e ao Prefeito do Rio, Marcelo Crivella para que se manifestem no prazo de 24h sobre as medidas que pretendem adotar.

"Com o objetivo de salvar vidas e com base em análises técnico-científicas, a Fiocruz considera urgente a adoção de medidas rígidas de distanciamento social e de ações de lockdown no estado do Rio de Janeiro, em particular na região metropolitana", diz o ofício em que a Fiocruz encaminha ao MPRJ os estudos técnico-científicos que embasam o posicionamento da instituição.

No relatório, a Fiocruz afirma que "a não adoção de medidas imediatas de lockdown pode levar a um período prolongado de escassez de leitos e insumos, com sofrimento e morte para milhares de cidadãos e famílias do estado do Rio de Janeiro". A instituição destaca que a implantação do lockdown no estado do Rio não pode acontecer sem a respectiva adoção de medidas de apoio econômico e social às populações vulneráveis, particularmente as que dependem de trabalho informal ou precário bem como suporte a pequenas empresas.

A Fiocruz menciona a reestruturação e instalação de serviços de saúde emergenciais em localidades populosas e com maior vulnerabilidade social; transferências de renda; ações de segurança alimentar e nutricional; proteção ao emprego; acesso a água e saneamento; apoio e reforço à medidas de limpeza e higiene; e ações específicas de vigilância e controle da propagação da doença nas prisões.

De acordo com o MPRJ, o documento contém análises, justificativas e ponderações de especialistas sobre o tema. O material foi juntado ao procedimento administrativo MPRJ 2020.00314114, aberto para fazer o acompanhamento e a fiscalização de requisitos técnicos para a imposição do isolamento social, a adoção de campanhas educativas sobre prevenção do contágio de covid-19 e a fiscalização do cumprimento das medidas de restrição social.

A Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ) enviou o relatório aos governantes do estado e do município. A ideia é que os gestores esclareçam se irão adotar as medidas propostas pela Fiocruz e/ou outras ações de incremento no isolamento social. Nos ofícios enviados a Witzel e Crivella, o Ministério Público afirma ser de crucial importância a tomada imediata de decisão pela chefia do Poder Executivo.