Prefeitura de BH revoga decreto que determinava multa para quem não usasse máscara
Uso segue obrigatório
Por Itasat
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) revogou o decreto que determinava multa de R$ 80 para o cidadão que fosse flagrado sem máscara em espaços públicos da capital. A regra entraria em vigor no dia 15. Conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, não haverá mais a cobrança da multa. Apesar disso, o uso da proteção continua obrigatório na capital.
A publicação desta sexta-feira, assinada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), também suspende a cobrança de multa no valor de R$ 20 mil para estabelecimentos de empresas que abrirem e provocarem aglomeração, como festas e exposições. A que seria aplicada a condomínios onde ocorresse festa também não está mais valendo.
Nessa quinta-feira (7), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) havia enviado uma recomendação à PBH solicitando a suspensão de multas. Um inquérito foi instaurado para investigar suposta improbidade administrativa de Kalil.
