FMF fez reunião virtual sobre o Módulo II

Com O Tempo.

Em reunião virtual nesta segunda-feira (25), os 12 clubes do Módulo II e a Federação Mineira de Futebol (FMF) decidiram que as equipes poderão encerrar os contratos com atletas que terminariam no próximo dia 31 e, posteriormente, quando a competição voltar, reinscrever os mesmos jogadores quando o torneio foi retomado.

O futebol está parado no Brasil desde meados de março por cauda da pandemia do novo coronavírus.

Os contratos dos atletas do Módulo II do Campeonato Mineiro, em quase sua totalidade, terminariam no fim deste mês, quando a competição chegaria ao fim.

A contratação de novos jogadores será permitida desde que o clube ainda não tenha estourado o limite de 30 inscrições.

O restante do regulamento está mantido, incluindo o artigo que veda a contratação de um atleta que já tenha disputado o Módulo II por um outro time.

Por enquanto, a legislação que determina a contratação mínima de um atleta por três meses segue valendo. Clubes e federações não têm competência para alterar esta lei.

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados discute o assunto, mas ainda não foi aprovado.

Uma alternativa seria uma medida provisória (MP) por parte do governo, mas isso também não foi editado, pelo menos por enquanto.

Neste período entre jogos, cada clube adotou uma política para preservar e respeitar os contratos de trabalho. O Guarani, de Divinópolis, se apoiou na Medida Provisória 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

O salário é pago pelo governo pelo prazo máximo de 60 dias. "Nós utilizamos da MP 936 do governo, que suspendeu os contratos por 60 dias. Do dia 18 de abril até o dia 18 de junho, eles terão os salários pagos pela MP, aliviando um pouquinho a folha do clube", explicou o presidente do Bugre, Vinícius Morais.