Redução de mensalidades na Universidade Católica de Minas vira alvo de campanha

Por Itasat

Alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) iniciaram um movimento para redução das mensalidades. Mais de 700 assinaturas foram coletadas, segundo Beatriz Federice, aluna do curso de Direito que lidera o movimento. Segundo ela, a pandemia mudou tudo. Muitos perderam o emprego, pais ficaram sem trabalho e, por isso, é necessário renegociar o contrato com a PUC.

“Nosso requerimento é com base na expressão rebus sic stantibus (estando as coisas como estão), do latim, também conhecido como teoria da imprevisão. Essa teoria afirma uma possibilidade de alteração de um contrato sempre que as circunstâncias que envolveram sua formação não forem as mesmas no momento da execução da obrigação. Isso traz uma onerosidade excessiva para uma das partes. Quando nós pactuamos com a instituição nós temos a consciência de que conseguíamos vamos arcar financeiramente com todas as despesas e com a pandemia muitos alunos não conseguem arcar com essa despesa que foi anteriormente pactuada”, explica. 

Beatriz destaca que a campanha tem hoje mais de 730 pessoas em grupos de WhatsApp e são mais de 140 requerimentos enviados à universidade desde o dia 26 de maio. "O nosso objetivo é a revisão contratual junto à instituição", explica.

Em nota, a PUC Minas informa que ja se manifestou anteriormente sobre o assunto e esclareceu que, apesar da suspensão temporária das aulas presenciais, isso não significou redução em seus custos regulares, sendo que o principal, entre eles, é a folha de pagamento aos docentes.

"Em termos das dificuldades econômicas que a pandemia tem gerado para todos, a PUC Minas, considerando este contexto, já abriu aos alunos uma série de possibilidades de reparcelamento e renegociação de débitos que já beneficiou centenas de estudantes que aderiram ao benefício", completou.