Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados 06/05/2024 15h21
Projeto proíbe pessoas de morarem na rua em cidades onde houver vagas em abrigos Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados 06/05/2024 15h07
Câmara abre período de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024 Premiação é destinada a artistas e organizações que atuam no segmento do humor e da comédia 06/05/2024 12h32
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games 06/05/2024 09h27
Concurso da Câmara: FGV publica resultado definitivo das provas objetivas de Consultor A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (3) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso p... 03/05/2024 19h51
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo Deputado quer aprofundar discussão sobre o impacto das novas medidas na vida dos consumidores 03/05/2024 14h57
Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano 03/05/2024 14h13
Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-fe... 03/05/2024 10h56
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos 03/05/2024 10h40
Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS Há 30 projetos de lei sobre o assunto em discussão na Câmara 02/05/2024 17h22
Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo Deputado espera promover empatia e compreensão sobre as dificuldades específicas dessas pessoas 02/05/2024 16h24
Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina Deputada aponta necessidade de construção de túneis na região do Morro dos Cavalos para evitar riscos a motoristas que trafegam no local 02/05/2024 15h31
Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo 02/05/2024 15h31
Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão 02/05/2024 15h00
Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade 02/05/2024 14h00
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